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Porto Alegre, terça-feira, 30 de junho de 2020.
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Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 30 de junho de 2020.
Notícia da edição impressa de 30/06/2020.
Alterada em 30/06 às 03h00min
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Pornografia de vingança

Homens, mulheres, jovens namorados, meditem e cuidem-se! "Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante para a configuração do dano moral" - a decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homens, mulheres, jovens namorados, meditem e cuidem-se! "Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante para a configuração do dano moral" - a decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O acórdão define que "a pornografia de vingança constituiu grave lesão aos direitos de personalidade da pessoa exposta indevidamente, além de configurar absurda forma de violência de gênero".

Assim, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado nas fotos de maneira flagrante é irrelevante para a configuração dos danos morais, uma vez que a mulher vítima da pornografia de vingança sabe que sua intimidade foi indevidamente desrespeitada. Igualmente, sua exposição não autorizada lhe é humilhante e viola seus direitos de personalidade. O caso é de São Paulo. O (ex) namorado torpe vai pagar indenização de R$ 20 mil. (REsp nº 1735712).

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.