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Porto Alegre, sexta-feira, 22 de maio de 2020.
Dia do Apicultor.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 22 de maio de 2020.
Notícia da edição impressa de 22/05/2020.
Alterada em 22/05 às 03h00min
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Saliência inoportuna

Os deputados da Frente Parlamentar Ambientalista participavam, na quarta-feira, em Brasília, de uma reunião virtual com promotores e especialistas do setor. O assunto: "O desmonte da fiscalização ambiental no Brasil".
Os deputados da Frente Parlamentar Ambientalista participavam, na quarta-feira, em Brasília, de uma reunião virtual com promotores e especialistas do setor. O assunto: "O desmonte da fiscalização ambiental no Brasil".
De repente, o tema central na reunião virtual, mediada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ficou em segundo plano. É que hackers invadiram o aplicativo por meio do qual ocorria o debate e exibiram na tela principal uma imagem de sexo extra pauta: uma mulher praticava sexo oral.
A surpresa causou impactos, alguns sorrisos, um apelo verbal ("Chama a manutenção técnica, urgente"), e uma determinação ("Corta, corta!"), afinal, atendida. Brecada a exibição da saliência explícita, cerca de 15 minutos depois, a reunião foi retomada. E, claro, ninguém se referiu ao que estivera fora da ordem do dia.

Ataque patronal

Aliás, essas videoconferências e home offices em tempo real têm pregado algumas peças. Há três semanas, numa live no Paraná, um advogado teve um ataque de fúria contra um empregado de seu escritório, quando o sistema apresentou pane pela terceira vez, em meio a uma reunião com clientes. Na reação desmedida, o dono do escritório, aos berros, pôs o empregado a correr: "Vai embora daqui!".

O caso já virou ação por rescisão indireta do contrato de trabalho, cumulada com pedido de reparação por dano moral. Está na Justiça do Trabalho em Curitiba (PR).

Colega nu...

O presidente Jair Bolsonaro pediu, na quinta-feira da semana passada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, interrompesse a teleconferência com empresários para avisar que um dos participantes estava aparecendo pelado, tomando banho.

"Dá uma parada aí, Paulo. Tem um colega do último quadrinho ali no monitor que tá nu", disse o presidente. Ele estava em uma sala no Palácio do Planalto, ao lado de Guedes, acompanhando por vídeo os relatos de dirigentes da Fiesp.

O ministro, então, admitiu: "Tem mesmo um cara tomando banho aí. Tem um peladão aí. Fazendo isolamento peladão em casa e tal, beleza". Depois, acrescentou: "O cara foi ficando com calor e foi tomar um banho frio".

Após cinco minutos de interrupção, a normalidade ou "a liturgia" - como diria o ministro do STF Marco Aurélio Mello - foi retomada. Algumas horas depois do "happy end", a entidade publicou um pedido de desculpas.

Água quente em Brasília

Na conjunção desse evento empresarial paulista, enquanto se refaziam os links e o "pelado" era orientado a se vestir, não faltou quem cantasse um slogan publicitário das Duchas Corona. Diz assim: "Apanho o sabonete/ Pego uma canção e vou cantando sorridente/ Duchas Corona, um banho de alegria num mundo de água quente".

O lembrete é pertinente e a propaganda, aqui, é gratuita.

Futebol-saúde: 76 x 6

Durante esta semana, 15 clubes de seis estados - incluindo a dupla Grenal - realizaram, aproximadamente, mil testes para saber se atletas e comissões técnicas estão infectados pela Covid-19. O resultado: 76 testes positivos. Os números são da CBF.

Comparando: os 20 clubes da Premier League, a primeira divisão do futebol inglês, testaram 748 profissionais. Só seis testaram positivo. Por lá, somente treinos são permitidos.

Em termos comparativos, a goleada de 76 x 6 desfavorece o Brasil.

Circulação garantida

A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho Bianual 2019/2020 apresentada pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, em mediação entre a Casa da Moeda do Brasil e a categoria moedeira, foi aceita nesta semana. O acordo garante o suprimento necessário e a circulação de notas de dinheiro durante o período atual de pandemia. Com isso, o dissídio coletivo foi encerrado de forma consensual.

Foram atendidas seis prioridades apresentadas pelo sindicato dos trabalhadores para a manutenção de benefícios: plano de saúde, auxílio-medicamento, seguro de vida, auxílio-creche, auxílio-alimentação e adicional de insalubridade.

O reajuste dos salários, do auxílio-creche e do auxílio-alimentação será de 2% para o exercício de 2019, retroativo a 1º de janeiro do ano passado e de 1% para o exercício de 2020, também retroativo a 1º/1. (Processo nº DC-1000048-53.2019.5.00.0000)

Avisem o ex-deputado!

Audiência pública sobre o PL 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Dep. Jean Wyllys ...

CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O Diário da Justiça On-Line do Tribunal de Justiça (TJ-RS) publicou, na quarta-feira, um raro edital de intimação. Ordena que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publique, no seu Twitter, uma retratação. Ela foi determinada pelo juiz Mauricio de Castro Gamborgi, da 8ª Vara Cível de Porto Alegre, acolhendo pedido da microempresa gaúcha LHT Higgs Ltda.
Conforme a petição inicial, assinada pelo advogado Felipe Menegotto Donadel, "Wyllys veiculou afirmações inverídicas e de cunho difamatório sobre a produção 'Episódio 4 - Independência ou Morte - Série Brasil - A Última Cruzada' e sobre a Brasil Paralelo, empresa produtora da obra audiovisual". O edital estabeleceu o prazo de 10 dias para que o ex-parlamentar publique a retratação, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.
Conforme vários links noticiosos no Google, o ex-político - que ganhou notoriedade ao vencer o Big Brother Brasil de 2005 - estaria residindo na Espanha. (Processo nº 5027096-42.2020.8.21.0001)
 

Liturgia do cargo

Agentes da segurança institucional do Ministério Público Federal tiveram de ir, um dia desses, à sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Centro do Rio de Janeiro (RJ) para pegar... togas.

É que os procuradores - que estão trabalhando em casa, querem fazer as sessões de videoconferência usando as vestimentas

Estabilidade do bebê

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente de uma empresa de alimentos, de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência, quando estava grávida.

Está criado o precedente. Segundo o julgado, "a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas também à do bebê" (RR nº 1001238-20.2015.5.02.0361).

É com o TRE-RS

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta o

LUIZA PRADO/JC
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, na quarta-feira, que a ação em que o ministro gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) admitiu ter recebido R$ 300 mil da JBS em caixa-2 deve continuar tramitando na Justiça Eleitoral gaúcha. O entendimento vale, pelo menos, até que a 1ª Turma do STF analise, em colegiado, um recurso da defesa que pede para o caso voltar ao Supremo.
A defesa objetiva também que, com o retorno do caso a Brasília, seja formalizado um acordo pelo qual a PGR desiste da denúncia, em troca da confissão. Trata-se de um benefício garantido a réus acusados de crimes não violentos, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. Onyx já admitiu seu pecado, inclusive publicamente. (PET nºs 7990 e 8001)
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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.