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Porto Alegre, terça-feira, 03 de março de 2020.
Dia do Meteorologista.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 03/03/2020.
Alterada em 03/03 às 03h00min
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Cabelos molhados

Por Bernadete Kurtz, advogada (OAB-RS nº 6.937).

Por Bernadete Kurtz, advogada (OAB-RS nº 6.937).

Os tititis forenses andavam a mil, em comarca da Grande Porto Alegre. Dois juízes apaixonados; um pela linda promotora loira natural; o outro pela servidora loira tingida, e mal tingida... A paixão era concreta e vista por todos.

À unanimidade, era entendida a paixão do jovem magistrado pela jovem promotora, bonita, miudinha, simpática, sorridente (ah, as aparências é que regem o mundo). Mas ninguém entendia a paixão do outro jovem juiz pela não tão jovem servidora (ah, os preconceitos...).

A rádio-corredor forense propagava que os dois casais frequentavam - em apartamentos distintos, claro - o mesmo motel. Uma tarde, às 14h, a advogada Maria Antônia está sentada no hall, esperando a audiência aprazada para as 13h30min, e nada de haver o pregão. Ela não estava apressada, pois sua principal testemunha ainda não chegara.

Em torno das 14h30min, entram juntos os dois jovens juízes, a jovem promotora e a não tão jovem servidora. Todos com os cabelos molhados, ingressam em suas respectivas salas e, em seguida, há o pregão da audiência.

Nesta, a mesa do juiz está colocada num estrado, num plano mais alto, ficando os advogados e partes olhando para o "olimpo". A promotora - lindinha, loira, simpática e sorridente - sentada ao lado do magistrado, a cadeira também sobre o estrado.

Iniciada a audiência, nos depoimentos pessoais tudo normal. A troca de olhares candentes entre juiz e promotora é notória - afinal, o amor é lindo - pensa Maria Antônia, até enternecida, olhando os jovens enamorados com os cabelinhos pingando água.

De repente, o inusitado. A promotora começa a cochichar no ouvido do juiz, e a cada sussurro, ele formula uma pergunta para a testemunha! Três cochichos, três perguntas e assim vai...

Esgotadas as perguntas da promotoria, o magistrado dá a palavra à advogada Maria Antônia. Ela se põe em pé, em seu lugar, olhando para o juiz, que aparenta espanto.

- Doutora, a senhora está com a palavra. Não tem perguntas?

- Tenho, sim. Apenas estou esperando...

- Esperando o que, doutora?

- Que o senhor me empreste uma de suas orelhas, para eu poder cochichar as minhas perguntas... E, para isso, preciso chegar mais perto.

- O que é isso, doutora? Não estou entendendo sua postura!

O juiz enrubesce, pigarreia, depois decide vigoroso:

- Audiência adiada sine die!

E se retira da sala, seguido pela promotora lindinha.

Ufa, a advogada Maria Antônia conseguira o intento: adiar a audiência, pois a principal testemunha dela - embora intimada - não comparecera.

O amor é lindo! Mesmo com os cabelos molhados e os imprevistos...

Passaporte vencido, mas...

O passaporte brasileiro pode estar vencido, mas vale como documento de identificação em todo o território nacional. Com este entendimento, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a Latam a pagar reparação moral (R$ 3 mil) ao executivo do mercado financeiro Gustavo Iangola Cunha, que foi proibido de embarcar. Ele foi realocado em outro voo, horas mais tarde, depois de obter um documento de autorização da Polícia Federal.

O julgado dispôs com base em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): "O passaporte dentro do prazo de validade é exigido somente para voos internacionais". Não há trânsito em julgado. E assegura também que "da mesma forma a Polícia Federal divulga que o passaporte vencido é válido como documento de identificação". (Processo nº 0757450-73.2019.8.07.0016)

Quem trabalha mais (e menos)

Vejam só: o empresário pequeno é quem mais carrega o Brasil nas costas. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, a consultoria IDados chegou a interessantes conclusões.

1) Os empregadores que exploram seus próprios negócios, com, pelo menos, um empregado, trabalham 45 horas e 30 minutos semanais. São 10 horas a mais do que a jornada de trabalho do setor público, com 34 horas e 50 minutos, em média, por semana.

2) A turma empregada no setor privado trabalha 39 horas e 10 minutos por semana; os militares, 37 horas e 10 minutos; e os autônomos 36 horas e meia.

Ficou faltando...

O IBGE ainda não calculou quanto trabalham, por semana, políticos em geral (especialmente senadores e deputados estaduais e federais).

Também não adiantou se vai pesquisar qual a carga horária presencial, País afora, de magistrados e, mais do que eles, o vigor temporal dos assessores e estagiários, frequentemente queixosos por se dizerem "sobrecarregados".

Quem te viu...

O tempo é o senhor da razão: a Odebrecht passou a aceitar algo a que jamais, antes, admitira se submeter.

Concorda doravante em ser subcontratada para realizar obras de outras empreiteiras.

O lugar é a cadeia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou ontem habeas corpus em favor de 15 condenados por explodirem um banco no interior de Pernambuco, em 2016. O ministro aplicou a Súmula nº 691, que impede a análise de habeas corpus (HC) por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior.

No decreto prisional, o juiz afirmou que a população da pequena cidade pernambucana de São Vicente Ferrer viveu momentos de pânico na madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos, além de disparar contra policiais, no destacamento da PM.

No HC, a defesa alegou que os decretos de prisão preventiva se basearam apenas "na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo". Também sustentou que os acusados estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem dão conta que os denunciados foram condenados no recente dia 5 de fevereiro. (HC nº 180.279)

Em segredo

A propósito, o notório Marcelo Odebrecht, recém-demitido da Odebrecht, está em busca da alteração do regime do seu casamento de 24 anos com a esposa Isabela. A intenção é passar de comunhão parcial de bens, para o de separação de bens.

A ação está na 9ª Vara de Família de Santo Amaro (SP). Em segredo de Justiça.

Gente graúda

O ministro Edson Fachin, do STF, só vai abrir inquéritos da delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) após decidir sobre recurso da Procuradoria-Geral da República.

Há um detalhe de peso: a delação de Cabral inclui ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), idem do Tribunal de Contas da União, ex-chefes do Ministério Público do Rio de Janeiro e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
nformações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.