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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de novembro de 2019.
Dia Nacional da Consciência Negra. Dia Universal das Crianças.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 19/11/2019.
Alterada em 19/11 às 03h00min
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Termina a greve, ficam as pilhas

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) publicou notícia oficial informando haver recebido, na última quinta-feira, ofício do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-RS) divulgando que a categoria deliberou encerrar a greve - o que efetivamente ocorreu ontem. A paralisação durou 52 dias.
O Tribunal de Justiça (TJ-RS) publicou notícia oficial informando haver recebido, na última quinta-feira, ofício do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-RS) divulgando que a categoria deliberou encerrar a greve - o que efetivamente ocorreu ontem. A paralisação durou 52 dias.
Antevendo a retomada do trabalho, o tribunal havia informado, no dia 13, que, "com a normalidade do trabalho, a compensação dos dias não efetivados pelos grevistas será realizada em projeto a ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça e aplicado pelo juiz responsável pelo foro de cada comarca". E que "o esquema de recuperação será fiel aos parâmetros normais de hora extra, conhecidos de todos".
A advocacia gaúcha e as partes esperam que o TJ-RS seja claro e objetivo para que todos os milhares de prejudicados pelo movimento paredista sejam informados sobre tal "projeto da compensação" e, mais ainda, acerca da fidelidade aos "parâmetros normais de hora extra". Estes, ao contrário do que diz a nota oficial, a sociedade desconhece. E ela tem o direito de fiscalizar. E também de exigir obediência aos prazos fixados na legislação.
 

A verdade vencerá...

O livro-entrevista "A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam" (Boitempo Editorial), lançado em 2018, terá uma segunda edição em dezembro. Conterá três entrevistas presenciais de Lula com Juca Kfouri, Maria Inês Nassif, Gilberto Maringoni e a editora Ivana Jinkings, que também fizeram 12 novas perguntas para a edição ampliada.

Lula entregou as respostas no dia 10 de outubro, antes de ser solto. Escreveu sobre o STF, o governo Bolsonaro, a Venezuela de Nicolás Maduro e suas leituras na prisão. A nova edição também terá a transcrição da fala logo após a liberdade em 8 de novembro.

A expulsão do condômino antissocial

Muita gente tem, ou já teve, um vizinho mal educado, que não respeita regras, nem o bom senso da convivência. No bairro Ipanema, no Rio de Janeiro, o exagero do mau comportamento terminou na expulsão de um condômino. Ele não perde a propriedade, mas fica obstado de ingressar no prédio (Condomínio Nascimento Silva), a duas quadras da beira-mar. Advogados especializados em direito de vizinhança estimam que o caso não tenha precedentes iguais nem semelhantes na Justiça brasileira.

Treze dos 19 proprietários das unidades residenciais afetadas subscreveram um abaixo-assinado; uma condômina registrou ocorrência policial; e todos se declararam "com medo de testemunhar". A petição inicial descreve que "o proprietário e vizinho indesejável faz barulhos recorrentes a qualquer hora - inclusive com o uso de corneta - ameaça empregados e vizinhos verbalmente, usa a garagem e áreas comuns indevidamente, além de receber mendigos e criminosos em seu apartamento com frequência". Advertências e multas foram comprovadas; imagens do comportamento antissocial foram anexadas. Foi comprovado também que o réu responde a uma ação penal por estupro de vulnerável, já tendo sido réu de outro processo por ameaça.

Citado, o réu não contestou. A sentença foi de procedência, conceituando que "o direito de propriedade não é absoluto, não podendo ser exercido de forma nociva para os demais condôminos". E determina "o afastamento do morador da unidade 402, proibindo-o de adentrar no prédio, a partir do trânsito em jugado, sob pena de multa diária de
R$ 500,00". Mesmo que ainda haja prazo recursal, o condômino antissocial já deixou o prédio onde residia com um sobrinho. (Proc. nº 0183751-55.2018.8.19.0001)

A alma honesta

Nem a edição passada do livro, nem a atualizada trazem qualquer referência ou evocação a uma frase que Lula lançou em 20 de janeiro de 2016. Foi quando ele se jactou de "não existir uma viva alma mais honesta do que eu", ao responder denúncias de envolvimento dele em esquemas de corrupção.

Na ocasião, desafiou comparativamente: "Não tem nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, da Igreja Católica, da igreja evangélica, nem dentro do sindicato. Pode ter igual, mas eu duvido".

Contra o tapete vermelho

O desfecho do julgamento do STF, com os 6 x 5 pela volta ao princípio do "trânsito em julgado", para a prisão de condenados, não fechou a questão. Começou a reação nas ruas e nas redes sociais.

A sociedade começa a se organizar após perceber que a volta à jurisprudência que vigorou de 2009 a 2016 estende, de novo, o tapete diante de celas que, ineditamente, abrigavam corruptos ricos e poderosos. Com a agravante de que tal peça vermelha de estofo para cobrir soalhos sujos começa em supremos corredores e gabinetes.

Excelência no lar

Quem contou ao jornalista Ascânio Seleme, de O Globo - e não pediu sigilo da fonte - foi uma irmã de Marco Aurélio Mello. Sabem como o supremo praticante do juridiquês gosta de ser chamado pela família? De "ministro"!

Sua excelência que dá bronca em advogada que o chama de você exige respeito à liturgia do cargo até mesmo dentro de casa.

Testemunha de plantão

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), avisou publicamente que não mais receberá mulheres sozinho em seu gabinete. Estará sempre presente um assessor. Disse estar atendendo a "sugestão" da esposa, depois de um vereador amigo ter sido acusado de assédio sexual contra uma visitante.

Na teoria e na prática, o prefeito desrespeita as mulheres mato-grossenses, como se todas estivessem prontas para dar um golpe em sua excelência.

Romance forense: O amor é cego?

2  O_Amor_e_Cego ESPAÇO VITAL

GERSON KAUER/DIVULGAÇÃO/JC
No primeiro dia do novel juiz na comarca de primeira entrância, a última audiência da tarde daquela segunda-feira é de conversão de divórcio litigioso em consensual.
Protocolarmente sentados, separados pelos dois lados da mesa, estão o homem (45 de idade) e a mulher (43) que, conjugalmente, se desacertaram - mas que, processualmente, transacionaram. Ao lado de cada um deles, os respectivos advogados. Presentes também o promotor de justiça e a escrivã.
Numa cadeira ao fundo da sala, muito bem vestida, pernas cruzadas respeitosamente, joias reluzentes, bolsa de grife - mas feia, rigorosamente feia - está uma mulher anônima.
O magistrado percebe, pelo piscar de olhos e trejeitos nas mãos da mulher feia, que ela tem alguma intimidade com as partes. Talvez fosse a mãe da divorcianda, imagina o juiz.
Como é seu primeiro dia na comarca, o magistrado se contém, não pergunta quem é aquela feia mulher anônima, que talvez nem mesmo a habilidade dos sucessores do doutor Pitangui pudesse dar jeito. E logo pergunta às partes se elas estão conformes com a transação formalizada em petição firmada pelos dois advogados.
Tudo nos trinques, assinaturas colhidas, divórcio sacramentado, o juiz deseja "boa sorte" aos ex-litigantes conjugais, e agradece a presença de todos.
O ex-cônjuge varão levanta-se, vai ao encontro da feia mulher de 60 anos, beija-a respeitosamente no rosto, e ambos saem, discretos, de mãos dadas.
Antes que o magistrado pergunte algo, a escrivã - entrosada nas coisas da cidade - esclarece em baixo tom de voz:
- É a própria cunhada. Ele deixou a mulher de 43 para ficar com a irmã dela, 17 anos mais velha. Mulher de 60, viúva, há 10 anos, ela é a provedora de tudo! Tem patrimônio e tudo o mais...
O juiz ainda espia pela vidraça e vê o novel casal embarcando num Mercedes Benz. E antes que o flamante automóvel dê a partida, o magistrado informalmente questiona o promotor: "Será que o amor é realmente cego?".
 
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