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Porto Alegre, sábado, 25 de julho de 2020.
Dia do Escritor. Dia do Motorista .

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sábado, 25 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 08/10/2019.
Alterada em 08/10 às 03h00min

Poder feminino

A eleição, na sexta-feira passada, do novo comando do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) comprova a pujança das mulheres. No biênio 2020/2021, a presidência do tribunal continuará sendo exercida por uma mulher: a santanense Carmen Izabel Centena Gonzalez, magistrada de carreira desde 1989. A posse será em 13 de dezembro.
A eleição, na sexta-feira passada, do novo comando do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) comprova a pujança das mulheres. No biênio 2020/2021, a presidência do tribunal continuará sendo exercida por uma mulher: a santanense Carmen Izabel Centena Gonzalez, magistrada de carreira desde 1989. A posse será em 13 de dezembro.
A liderança feminina na corte vem desde 2014, com a unção da desembargadora Cleusa Regina Halfen. Prosseguiu na eleição seguinte, com Beatriz Renck (2016/2017), e foi mantida com Vania Cunha Mattos, a atual presidente (biênio 2018/2019).
Como o Espaço Vital sempre difunde também a evolução dos números nos quadros da OAB gaúcha, aí vai a tabulação fechada ontem. Há 84.796 inscrições (incluídas as dos que estão suspensos); destas, 42.546 (50,17%) são do gênero feminino e 42.250 (49,83%), do gênero masculino. Na estatística dos 1.613 estagiários ativos, a diferença é maior: elas são 903 (55,98%), eles, 710 (44,02%).
 

'Ecco falha'

A 6ª Câmara Cível do TJ-RS condenou a Ecco Salva (Rio Grande Emergências Médicas) a pagar reparação moral de R$ 10 mil a uma consumidora que contratara plano de atendimento para seus pais idosos. Em três ocasiões distintas, o atendimento chamado não foi prestado, inclusive numa ocorrência de enfarte, cujo atendimento demoraria, "aproximadamente, uma hora até a chegada da ambulância e da equipe médica".

O acórdão reconheceu "falhas no serviço" e definiu como "não admissível a contratante pagar por um serviço de atendimento de emergência, e por três situações não ser prontamente socorrida, tendo que utilizar-se de vias alternativas". O julgado também acolheu o pedido, feito pela consumidora, de rescisão do contrato (Processo nº 70080054174).

Jejum nas alturas

Mais uma da American Airlines, aquela que desconsidera passageiros brasileiros - como aliás resumiu o ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati, numa sempre lembrada análise (janeiro de 2014) sobre sucatas que voam. Pois o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na semana passada, condenou a empresa estadunidense a pagar R$ 18 mil a um casal e sua filha submetidos a jejum forçado durante viagem internacional (Rio-Los Angeles).

Cidadãos do Brasil, mas judeus ortodoxos, eles ficaram privados de alimentação durante as quase 12 horas do voo, porque não havia a bordo a dieta kosher com pratos que seguem a tradição judaica, que tinham sido solicitados - e pagos - quando da compra das passagens. Uma frase do acórdão resume: "Falha na prestação de serviço, consistente na não disponibilização de serviço diferenciado de fornecimento de comida kosher, única alimentação permitida pela religião judaica dos consumidores lesados" (Processo nº 0098257-62.2017.8.19.0001).

Bendita tornozeleira...

Dois meses após receber o indulto e livrar-se da tornozeleira, a doleira Nelma Kodama, uma das delatoras da Lava Jato, está fazendo sua primeira viagem internacional.

Com o passaporte liberado, passa alguns dias na Europa com o namorado. Ela conta que foi graças a uma foto do acessório eletrônico - postada em redes sociais - que conheceu o parceiro.

Maldita calcinha...

Segundo a própria Nelma, a viagem é "para comemorar aniversário e liberdade". A vez anterior em que ela tentou sair do Brasil foi em 2014.

Mas, antes de embarcar, foi presa pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos. É que arriscou sair com ¤ 200 mil na calcinha. Em vão.

Enfarte jurídico

Julgado da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS), reformando decisão de primeiro grau, antecipou a tutela judicial e reconduziu o médico Renato Abdala Karam Kalil ao cargo de diretor-secretário da Fundação Universitária de Cardiologia, mantenedora do Instituto de Cardiologia. Por vontade própria, Karam pedira licenciamento em 8 de abril de 2017, mas, três dias depois - como alega -, "foi surpreendido com o comunicado de seu impedimento para atuar neste cargo, tendo o conselho decidido pela sua substituição". Foi empossado então o médico Gustavo Glotz de Lima.

Conforme a decisão majoritária, "muitas outras questões - inclusive de ordem da política interna - poderiam ter fundamentado a atitude vergastada, que não a simples conveniência/inconveniência do autor no cargo, porque estaria sendo investigado em inquérito civil". Não há trânsito em julgado. Karam vai pedir hoje o cumprimento com a sua volta (Processo nº 70079050894).

Das redes sociais

Ironia à jurisdição - "O STF também decidiu, na quarta-feira, que o processo de Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes, deverá ser desarquivado e voltar à primeira instância. Como Silvério dos Reis o delatou por último, o dentista pátrio, ao ser enforcado em 21 de abril de 1792, sofreu prejuízo, não desfrutando do pleno direito de defesa."

Tuitada imediata - "Como a morte é irreversível, se Tiradentes for inocentado, algum de seus herdeiros terá, como reparação moral, direito à Medalha Suprema, com a nominata dos 11 ministros."

Professora Gretchen

A quatro semanas do próximo Enem (3 de novembro), os cursinhos preparatórios estão a mil. O curso on-line ProEnem, que tem um canal no YouTube, contratou a... Gretchen.

Ela vai ajudar a tirar dúvidas dos vestibulandos. Conga, conga, conga...

Romance forenses: Juiz do amor

Charge Espaço Vital - Credito Gerson Kauer - Divulgação

GERSON KAUER/DIVULGAÇÃO/JC
Em um estado da Federação brasileira, o Tribunal de Justiça tem a fama de ter, entre seus desembargadores, pessoas austeras, sisudas, cumpridoras dos deveres matrimoniais e ciosos do comportamento dos filhos. Numa das câmaras que julgam questões de família, três magistrados participam do julgamento, quando - após o relatório - o advogado de defesa da mulher intervém e pede que seja reconhecida a suspeição de um dos desembargadores.
- Quais as suas razões, doutor? - pergunta o presidente.
- Meritíssimo, o desembargador relator está na quinta esposa, tem cinco filhos, um com cada uma delas, gasta grande parte do seu subsídio com pensões alimentícias e, por isso, não pode julgar com isenção o pedido de minha cliente, que pretende o aumento de pensionamento.
- O que Vossa Excelência tem a dizer, colega? - pergunta o presidente ao relator. A resposta concisa vem em uma frase:
- Eu não nego meus casamentos, me dou superbem com todas as minhas ex-mulheres, pago corretamente as pensões, não há sequer uma ação de família contra mim, e estou aqui para, com base na minha especialização pessoal, observar o Código de Processo que determina que o juiz aplicará ao caso concreto as regras de experiência comum, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
Há uma pausa instantânea, e o desembargador também argumenta com versos, evocando Ivan Lins: "O amor tem feito coisas..." - e por aí vai, por alguns segundos, ante o espanto do presidente e da desembargadora vogal.
Surpresa superada, os desembargadores debatem a questão processual, e a suspeição é rechaçada. Logo, a apelação é julgada com o exame do mérito.
Duas ou três semanas depois, a "rádio-corredor" da OAB propaga que, na entidade, e também em recintos da corte, o magistrado passara a ser conhecido como o "desembargador do amor".
Amor por excelência! Houve controvérsias, mas transitou em julgado.
 
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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.