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Porto Alegre, domingo, 26 de julho de 2020.
Dia dos Avós.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
domingo, 26 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 03/09/2019.
Alterada em 06/09 às 11h15min

Tartaruga federal

Cremers é alvo de ação na Justiça Federal que questiona a atuação em caso de abuso sexual

Cremers é alvo de ação na Justiça Federal que questiona a atuação em caso de abuso sexual


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Enquanto não é pautada para julgamento, desde 31 de janeiro, repousa, no gabinete da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma ação que trata de singular situação: a responsabilidade objetiva do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul.
Enquanto não é pautada para julgamento, desde 31 de janeiro, repousa, no gabinete da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma ação que trata de singular situação: a responsabilidade objetiva do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul.
Em julho de 2018, a autarquia que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica foi condenada civilmente por omissão que, entre outros desdobramentos, resultou em abuso sexual contra uma adolescente, durante consulta realizada por um cirurgião, em 2 de janeiro de 2013, no litoral gaúcho. A indenização à vítima foi fixada em R$ 120 mil.
A condenação alcança também o município de Palmares do Sul (RS), de quem o médico era contratado. A sentença avaliou "não haver o que justifique que o Cremers nada tenha feito, diante das anteriores expulsões do então jovem médico de duas das mais conceituadas residências médicas em Porto Alegre" (Proc. nº 5028105-94.2017.4.04.7100).

Tartaruga estadual

Servidor do Judiciário havia 23 anos, o escrivão criminal Paulo Cesar Ruschel, 48 anos de idade, foi morto com dois tiros na cabeça e um no tórax na madrugada de 22 outubro de 2006. Ele dormia quando uma pessoa entrou no quarto e disparou.

A companheira, Adriana Guinthner, na época, com 36 anos, foi presa na tarde de 8 de novembro, ao sair da prefeitura de Novo Hamburgo, onde trabalhava. Seis dias depois, ganhou habeas corpus e passou a responder em liberdade. Decorridos quase 12 anos, o júri popular sequer foi agendado.

Desde 6 de julho de 2017, a ação penal aguarda pensamentos no gabinete do desembargador José Antonio Cidade Pitrez, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS), para o julgamento imparcial do recurso em sentido estrito.

A "rádio-corredor" da OAB de Novo Hamburgo alertou ontem: "Teme-se a possível ocorrência da prescrição em eventual condenação, dado o andar da carruagem, puxada por várias tartarugas parceiras" (Processo nº 70034400457).

Tartaruga ambiental

Está a caminho lento de completar 14 primaveras uma ação popular ajuizada pelos advogados Humberto Luiz Vecchio e Eduardo Pompermeier Silveira iniciada em 20 de janeiro de 2006, de interesse do município de Canela. Ele foi favorecido com a sentença de procedência, que definiu uma indenização de R$ 25,9 milhões (valor nominal), ao ente público em decorrência de apontadas irregularidades no empreendimento Reserva da Serra.

Mas o julgado monocrático foi cassado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e quase tudo está recomeçando. Haverá nova perícia para rever critérios indenizatórios e apurar se, da área total de 95 mil metros quadrados, 2.500 metros quadrados devem, ou não ser reservados para praças públicas. A juíza Simone Ribeiro Chalela, da 2ª Vara Judicial local, nomeou o engenheiro Ricardo Herbstrith Carvalho para a repetição da prova técnica. Numa prateleira burocrática cartorária, os autos "aguardam a juntada de documentos" (Processo nº 1.06.0000095-3).

Cifrõe$ do futebol

Nem todos são Everton Cebolinha e Rafael Sobis. É que 45% dos jogadores brasileiros que atuam no futebol do País ganham apenas um salário mínimo; 42% recebem até dois mínimos. E só 9% estão na faixa de até 20 mínimos. O estudo foi apresentado, na semana passada, no fim do curso da FGV/Fifa, coordenado pelo advogado Pedro Trengouse, no Rio de Janeiro.

A tabulação não engloba brasileiros que joguem fora do País. Mas revela que somente 4% dos atletas futebolistas em atuação no Brasil recebem acima de 20 salários (R$ 19.080,00).

Tabagismo feminino

A tendência histórica de aumento nas taxas de mortalidade por câncer de pulmão entre as mulheres brasileiras só vai parar de crescer em 2030, estima o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em pesquisa feita com o Ministério da Saúde. Em 2017, último ano com dados completos disponíveis, foram registradas no Brasil 11.792 mortes de mulher por câncer de traqueia, brônquios e pulmões.

De acordo com o Inca, "a estabilização na taxa de mortalidade é uma consequência da diminuição da taxa de prevalência do tabagismo entre as pessoas do sexo feminino". A cada ano, o percentual de mortalidade por essa causa, no Brasil, cai entre os homens e cresce entre as mulheres.

Romance forense: Um caso gaúcho no Livro Guinness dos Recordes

Charge Espaço Vital

REPRODUÇÃO/JC
Pedro e Paula (nomes fictícios) eram jovens ainda respectivamente 24 e 22 anos quando casaram, 10 anos atrás. Eles levaram à frente seu matrimônio, sem filhos, durante mais de três milhares e meio de dias de muitas alegrias, poucas tristezas, mas lento declínio da temperatura conjugal.
Classe média alta, os dois com diplomas conceituados, haviam se conhecido na mesma universidade. Trabalhavam em duas empresas diferentes, cada um tinha o seu automóvel e residiam num confortável apartamento em cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Início de 2019, o marido com 34 de idade, ela com 32 o casamento seguia rotineiro no tédio do televisor ligado, a conversa só sobre problemas no trabalho, a safadeza de políticos brasileiros, as liminares do Gilmar, o futebol nos domingos, superficial intimidade conjugal. E todas as manhãs, de segunda a sexta-feira, era a rotina de dois beijinhos frios, trocados na garagem, antes que se afastassem, saindo para lados diferentes.
Os amigos mais chegados contam que Paula ainda amava Pedro, mas o casamento se despedaçava por causa da (desconhecida) epidérmica presença de uma terceira pessoa. Foi nessa conjunção que Pedro, cabisbaixo, foi formal com Paula, num sábado de janeiro, durante o jantar, pizza e água mineral.
Como mulher inteligente e sensível que és, já deves ter sentido que nosso casamento acabou. Por isso, estou te anunciando que amanhã de manhã estarei indo embora.
Incrédula, Paula questionou e assim propiciou que o diálogo rápido evoluísse:
Por que esta decisão?
Sou homossexual!
Pedro, não posso crer...
Mas tens que acreditar. Amo um homem e já montamos um apartamento em Porto Alegre, onde moraremos juntos a partir da semana que vem.
E quem é este homem?
Teu irmão, o Miguel Ângelo.
Não é difícil imaginar que a cena, no lar que desmoronava, tenha sido composta, também, por uma unilateral crise de choro.
A surpreendente revelação que resultou na história aí de cima foi feita por Paula, diante do juiz da Vara de Família, quando este ao receber os ex-cônjuges para a audiência de divórcio consensual protocolarmente perguntou sobre a possibilidade de reconciliação.
Pedro manteve-se calado, e Paula concretizou no arremate, em uma só frase, a dureza das páginas da vida:
Impossível, doutor, depois que eu passei a ser ímpar personagem do Livro Guiness dos Recordes!
O discreto magistrado ponderou que não entendera a frase. Mas o arremate de Paula foi esclarecedor e definitivo:
Num mesmo dia, eu me transformei, de fiel esposa, em cunhada do Pedro, meu ex-marido, e inimiga de meu irmão Miguel. É uma conjunção ímpar, irreconciliável e insolucionável.
Ela assinou o termo e, chorosa, pediu desculpas, saindo porta afora da sala de audiências.

Juizite

Volta e meia tem disso. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) vai adquirir dois carrões para uso da presidência da corte, cujo titular é o desembargador federal Reis Friede.

A um custo de R$ 494 mil, serão comprados dois Santa Fé, da Hyundai, para deslocamentos tranquilos pelas ruas cariocas.

Com 70 anos de idade, Friede é o integrante da corte que apresenta o perfil mais discreto, com raríssimas manifestações públicas.

A propósito

Lembram do Espaço Vital de terça-feira passada? Pois o Tribunal Regional Federal supra é o mesmo que está gastando
R$ 12 milhões para comprar outros 27 automóveis para os demais desembargadores e fazer uma reforma geral no mobiliário da corte, incluindo originais "cadeiras de juiz", cada uma destas a um custo unitário de R$ 3,3 mil.

Tratando-se de um tribunal federal, tudo é pago pelo nosso, pelo seu, pelo meu dinheiro.

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Marco A. Birnfeld
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.