Aperto de advogados

Entrementes, na sexta-feira passada (12) a advocacia gaúcha estabeleceu uma faceta de gênero. Na OAB-RS, pela primeira vez na sua história de 87 anos e três meses (fundação em 11/4/1932), as mulheres passaram a ser maioria entre os profissionais inscritos. Elas são 41.967 - exatamente 18 a mais do que os advogados do gênero masculino (41.949). Somadas, as inscrições totalizam 83.916. Por sua vez, as estagiárias da advocacia gaúcha já são maioria há mais de dois anos: 941 x 782.

A propósito, na Ordem gaúcha as advogadas têm expressiva maioria na faixa das recém-admitidas (até 25 de idade) na Ordem e também entre as que têm de 27 a 40 anos. O contingente masculino tem maior predominância na faixa etária dos 41 aos 59.

Nacionalmente, as mulheres advogadas já são maioria também em mais sete outros estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. Computadas as 27 seccionais, permanece a predominância do gênero masculino: 582.134 x 565.279.

As maiores operadoras dos planos de saúde têm se reunido em consórcio informal para - vejam só - gestar um anteprojeto legislativo destinado a alterar as leis que, desde 1881, movimentam esse mercado. O calhamaço está recebendo os retoques finais em uma grande banca advocatícia de São Paulo para a redação definitiva que terá cerca de 90 artigos - ou um pouco menos, se possível.

Chamado protocolarmente de "Mundo Novo", mas informalmente de "Sonho das Operadoras", o projeto tem - entre outros - os seguintes preceitos: 1. Facilitar os reajustes de preços por faixa etária; 2) Derrubar os prazos máximos de espera; 3) Desidratar a Agência Nacional de Saúde. Enfim, uma festa.

A próxima etapa deve ocorrer em corredores ou gabinetes de Brasília, passando pelas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (médico e deputado federal do DEM-MS). Quem leu o esboço do novo "Sonho" já concluiu que não há um único artigo que beneficie os consumidores.

Na penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro - onde parte da turma da Lava Jato está presa - realiza-se desde a semana passada um campeonato formado por 12 times de reclusos. Um deles - o notório ex-governador Sérgio Cabral (MDB) - foi impedido de jogar por estar no isolamento.

O também saliente ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) alegou "falta de disposição" para jogar, mas ofereceu-se para atuar como juiz futebolístico. Foi vetado jocosamente pelos times, sob o argumento "de lisura não confiável".

Transitou em julgado pelas regras vigentes na cadeia.

Justo dentro de um mês e um dia - isto é em 17 de agosto - Antonio Palocci poderá passar para o regime aberto. Só está faltando ele conseguir trabalho.

Alguém beneficiado, outrora, com sobre preços e aditamentos se habilita, para dar uma tardia reciprocidade ao ex-médico?

Em 26 de setembro de 2016, Palocci foi preso pela Polícia Federal, a pedido desta e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, na 35ª fase da Lava Jato, batizada de "Omertà". Nesta mesma operação foi determinado o bloqueio de R$ 128 milhões em contas do ex-ministro, mas foram localizados R$ 61,7 milhões, sendo R$ 30 milhões da empresa Projeto Consultoria Empresarial Financeira, e os outros R$ 31 mi em contas de investimento.

Em 26 de junho de 2017 saiu a sentença condenando o réu a 12 anos de prisão. Em 29 de novembro de 2018, em decorrência de sua delação premiada que envolveu nomes como os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), Palocci passou a cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar.

Advogada veterana, sempre acompanho o Espaço Vital. Terça-feira da semana passada, ao ler o Romance Forense, "Atenção Excelências, celulares gravando", logo imaginei: "O Guerreiro deve ser o cara do gel". (Antigamente era brilhantina, depois gumex, até chegar no gel).

Pois tratei logo de descobrir e/ou confirmar quem era "Guerreiro", e não deu outra: era o "juiz engomadinho" - como os advogados o chamavam na época em que assumiu como juiz substituto, início da primeira década de 2000 - coisa de 16 ou 17 anos atrás. Aquela era uma maneira sutil de identificar o juiz arrogante e desrespeitoso!

Lembro da primeira tumultuada audiência - afinal "a primeira vez a gente nunca esquece" - em que participei com o "engomadinho" no comando. Ele parecia irritado, três testemunhas de cada lado, mais depoimentos pessoais, e o meritíssimo indeferindo tudo e mais um pouco. Fui-me irritando também, porque os indeferimentos eram todos contrários ao meu cliente. E a matéria era vínculo... ou seja: tudo ou nada!

Após trancos e barrancos, audiência quase concluída, fiz outro requerimento, que também foi indeferido, e mais uma vez houve o protesto... Aí o meritíssimo explodiu! Apoplético, pôs-se aos gritos. Recusou-se a registrar o protesto, alegando "estar farto de tudo isso". Cheguei a temer que um piripaque o acometesse.

Novo extravasamento verbal, este emoldurado pelo jogar, à mesa, de um pesado exemplar do "CPC Comentado", com uma sugestão proferida em altos decibéis: "Leia o Código, doutora".

Foi a gota... em gesto igual, devolvi o CPC e retruquei no mesmo alto tom de voz: "Leia você o CPC e a CLT, pois quando você entrou na faculdade, eu já andava por aqui, há anos".

Foi um susto na sala, imediato silêncio total. Nada mais aconteceu de anormal, o protesto constou na ata, encerrou-se a audiência, levantei-me com meu cliente. E semanas depois o juiz titular assumiu, julgando a ação procedente.

Concluo que, nestes anos todos, o "engomadinho" - com o qual só fiz depois poucas audiências, todas sem incidentes - parece que ainda tem repertório sobre falta de urbanidade. Tadinho!

Ainda bem que, agora, há celulares com câmeras de última geração.