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Porto Alegre, terça-feira, 14 de maio de 2019.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Alterada em 14/05 às 03h00min

Romanse forense: O doutor Fura-Colchão

/ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968)
Doutor Arencéfalo é o apelido de um advogado muito conceituado numa cidade de grande porte do Estado Sepétino, fronteira com a Argentina e o Uruguai.
Segundo a rádio-corredor-forense, "o cognome do profissional da advocacia é uma conjunção de 'Arbelino', nome do pai dele e 'Encéfalo', parte do cérebro que controla o organismo". Assim se justifica que o doutor Arencéfalo possua total domínio dos órgãos, digamos, sensíveis do seu corpo.
Até que a idade vai chegando, a gravidade atuando sobre o esqueleto. Culmina por resultar no descontrole teimoso e indisciplinado dos órgãos até então controlados...
O médico recomenda: "Tome Silaic 5mg., diariamente".
Um tempo depois, a surpresa. A elegante esposa, discreta - ainda muito bonita, apesar da idade - pede o divórcio.
Diante do juiz que tenta reconciliar o casal, ela informa os motivos do pedido: "Doutor, não quero me reconciliar com este devasso. Acordei várias noites com ele fazendo movimentos pélvicos sobre a cama, no seco".
O juiz pergunta ao doutor Arencéfalo se ele quer "dizer algo acerca do desabafo conjugal".
A resposta é imediata: "Excelência, eu próprio já me acordei várias vezes nesta situação. Só pode ser reação ao remédio que o médico me receitou para o controle dos meus órgãos atingidos pela lei da gravidade."
A esposa entende. Há a reconciliação, com a desistência do divórcio litigioso. Mas as rádios-corredores da subseção da OAB e do fórum coincidem na informação logo difundida: "O doutor Arencéfalo acaba de ganhar o codinome de 'Fura-Colchão'".
As "rádios-corredores" da Ajuris e do tribunal também repercutiram. E não se fala mais nisso.

As contas para Moro

Em entrevista no domingo à Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que indicará o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, para a próxima vaga que abrir no STF: "A indicação é um compromisso que tenho com ele". No mês passado, em entrevista a um jornal português, o ex-juiz federal disse que a nomeação para a Suprema Corte "seria como ganhar na loteria".
Pelo critério que determina a aposentadoria compulsória aos 75 de idade dos ministros do Supremo, a próxima vaga será em decorrência da aposentadoria de Celso de Mello, empossado em 17 de agosto de 1989, que sairá em 1 de novembro de 2020, após mais de 31 anos de mandato.
Fazendo as contas para Moro: faltam 17 meses e meio - com um dia a mais. É que fevereiro de 2020 será bissexto, com 29 dias.

Deu branco

O jornal O Globo de domingo flagrou: Sérgio Moro, 46 anos de idade, exibe agora os primeiros fios brancos de cabelo. O Espaço Vital pesquisou explicações médicas: cabelos brancos são fibras capilares que perderam toda ou grande parte dos seus pigmentos por conta do processo natural de envelhecimento. Estes fios geralmente possuem as cutículas mais abertas, o que faz com que percam nutrientes e outros componentes com mais facilidade, sendo por isso mais secos, ásperos e frágeis que os jovens.
O surgimento de fios brancos tem duas causas principais. Na maioria dos casos, são decorrências hereditárias. Se os pais apresentaram fios grisalhos muito cedo, é provável que os filhos também os desenvolvam antes do tempo. Mas recentemente um estudo do Imperial College of Science, Technology and Medicine, de Londres, verificou que o estresse e os choques emocionais podem causar o aparecimento abrupto de cabelos brancos. É que a defesa contra os radicais livres, que removem os pigmentos do cabelo, diminui durante estes períodos de exacerbação.

Barbárie brasiliense

Ameaças de morte a autoridades estão perigosamente se vulgarizando. Chegaram, semana passada, à Universidade de Brasília. O autor do e-mail ameaçador citou como alvos, nominalmente, oito professores, entre eles três do Direito. A Polícia Federal investiga.

Injúria x racismo

Nos seus 86 anos de história, a OAB-RS tem, pela primeira vez, uma negra como integrante de seu Conselho Seccional: é a advogada Karla Meura, 37 anos, solteira. Nasceu em Porto Alegre, no bairro Restinga, onde morou até os 6 de idade. Uma de suas prioridades na Ordem gaúcha: "Convidar o Sistema de Justiça do Brasil a debater com profundidade os temas concernentes às questões raciais".

Ontem ela comentou para o Espaço Vital os dados do Tribunal de Justiça (TJ-RS) relativos às condenações pelos crimes raciais. As estatísticas revelam que, entre 2005 e 2018, foram registrados 6.301 processos envolvendo injúria racial e racismo. Deste montante foram finalizados 4.731; destes 3.676 foram arquivados por desistência da vítima, morte de uma das partes ou "outros motivos". Ou seja, 72% das ações não foram sentenciadas.

Horas extras para advogado

A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed-BH) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar, ao advogado Ricardo Correa Santos Viana, como horas extras, o tempo de trabalho prestado a partir da quarta hora diária e da vigésima semanal, acrescidas do adicional de 100%. Embora ele trabalhasse mais de oito horas por dia, o contrato individual de trabalho não continha cláusula expressa de dedicação exclusiva.
De acordo com o artigo 20 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), "a jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão, não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e a de 20 horas semanais". Só nos casos em que a norma coletiva estabeleça jornada diferenciada, ou em que o contrato de trabalho exija dedicação exclusiva, a jornada pode ser de oito horas.
Dispensado pela Unimed em 2011, após um ano e dez meses de contrato, o advogado pediu na ação trabalhista que fosse reconhecido seu direito à jornada de quatro horas, com o deferimento do pagamento, como horas extras, do tempo de prestação de serviço acima desse limite. Ele comprovou que trabalhava das 7h30min às 20h30min, de segunda a sexta-feira, com uma hora e meia de intervalo; e quatro horas em um sábado e um domingo por mês. (Proc. nº 347-56.2012.5.03.0114).
 

Excelência em consultoria

Romero Jucá (MDB) está em avançadas negociações para fechar um contrato de consultoria com a CNC. Sabe-se lá o que o ágil ex-senador está prometendo e muito menos o que, formalmente, pretende faturar. O que se sabe é que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (este o nome completo) é a entidade sindical de um dos principais setores da economia do País. Juntas, as categorias respondem por cerca de 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram aproximadamente 25,5 milhões de empregos diretos e formais.
 

Ficção paulistana

O ex-presidente Michel Temer (MDB) teria se queixado, no fim de semana, aos seus guardiões na sede da Polícia Federal em São Paulo: "Comparando com a minha cela, a do Lula (PT), com tevê de plasma, MP3 e esteira ergométrica - é praticamente um triplex".
O ex-vice também teria mostrado convicção: "Na terça-feira (14), o STJ me solta e eu voto para Marcela e Michelzinho".
 

É grave a crise

O primeiro emprego formal para o jovem brasileiro só está chegando, em média, aos 28 anos e seis meses de idade. Entre 2006 e 2014, a idade média era 25 anos. A pesquisa é do iDados, com base em informações do Ministério do Trabalho. O estudo avalia que esse acréscimo etário reflete o desemprego maior nesse grupo. A crise jogou no mercado um grande número de profissionais qualificados, que agora aceitam trabalhar por salários menores e concorrem com os jovens. A entrada tardia na formalidade prejudica o financiamento da Previdência.
 
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