Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

- Publicada em 03 de Maio de 2019 às 03:00

Seis grupos, um cargo

A sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República será uma das mais concorridas da história. A indefinição sobre como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará a escolha anima candidaturas fora da tradicional lista tríplice (esta terá sete concorrentes) que afinal reunirá os três mais votados por todos os integrantes do Ministério Público Federal. Seis grupos disputam o cargo, incluindo procuradores que provavelmente correrão por fora da tradicional. Outros detalhes:
A sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República será uma das mais concorridas da história. A indefinição sobre como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará a escolha anima candidaturas fora da tradicional lista tríplice (esta terá sete concorrentes) que afinal reunirá os três mais votados por todos os integrantes do Ministério Público Federal. Seis grupos disputam o cargo, incluindo procuradores que provavelmente correrão por fora da tradicional. Outros detalhes:
1) Raquel Dodge ainda não sinalizou, mas a expectativa é de que ela tentará a recondução;
2) O subprocurador-geral Augusto Aras já lançou sua candidatura de forma avulsa;
3) O chefe do Ministério Público Militar, Jayme de Cássio Miranda também quer ser procurador-geral, contrariando a tradição de nomear um membro do MPF;
4) Dois cotados demonstram alinhamento com Jair Bolsonaro: são Guilherme Schelb, defensor do movimento Escola Sem Partido, e Ailton Benedito, próximo de políticos do PSL;
5) Lembrado em Curitiba, Deltan Dallagnol nega interesse.
6) A atual subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen enviou mensagens a colegas de trabalho informando que entrou no páreo da lista tríplice. Ela soltou a novidade às vésperas da desistência de Nicolao Dino, o mais votado da lista de 2016, quando Michel Temer acabou escolhendo Raquel.
 

Futuro temporário

A 1ª Turma do TRF da 2ª Região vai decidir o futuro (temporário) de Michel Temer (MDB) e Moreira Franco (MDB) na próxima quarta-feira. Os dois parceiros deixaram a cadeia graças a uma liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié, no dia 25 de março. E desde então, até a data do julgamento, terão se passado 44 dias. A "rádio-corredor" da OAB do Rio de Janeiro avalia que "os dois, por ora, seguirão livres". Façam suas apostas!

Assessorcracia brasiliense

A velha política brasiliense segue com seus hábitos. Levantamento feito Ranking dos Políticos mostra que o Senado continua a expandir seu quadro de servidores.
Em março, em pleno debate da reforma da Previdência, a casa contratou 334 novos assessores. Assim, em apenas um mês, passou de 2.420 assessores para 2.754.
O maior cabide pertence ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com 74 assessores; em seguida, Renildes Bulhões (PROS-AL) tem 64 contratados. E Reguffe (sem partido-DF) possui o gabinete mais enxuto, com nove assessores. Em 2018, o custo total do Senado foi de R$ 4,4 bilhões. Deste valor, 84% (R$ 3,7 bi) foram utilizados apenas para pagamentos de servidores.

Agenda jurídica

A assessoria de imprensa de Lula (PT) informou nesta quinta-feira que "o advogado Cristiano Zanin se encontrará com o ex-presidente nesta sexta-feira". Pauta do encontro: "Discutir, de novo, a possibilidade de tentar antecipar o cumprimento de sua prisão em regime domiciliar".

Coluna do meio

"Dos microfones para fora, Fernando Henrique Cardoso considera o governo Bolsonaro pior do que a encomenda, definindo-o como um desconcerto sem coerência. Em gabinetes, no entanto, o ex-presidente prega que o PSDB trabalhe pelas reformas, guarde distância estratégica do Palácio do Planalto, mas não se declare oposição a Bolsonaro". (Estas duas frases, de amplo alcance, foram transmitidas ontem pela "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB).
Um conselheiro federal gaúcho resumiu em Porto Alegre: "É uma estratégica coluna do meio".

Descanso dominical

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma pizzaria de Campo Belo (SP) ao pagamento dobrado de um domingo a cada três semanas, a um motociclista que só descansava às segundas-feiras.
Segundo o julgado, "a supressão do descanso semanal aos domingos prejudica o empregado porque torna esporádico seu convívio familiar e comunitário". (RR nº 1000143-32.2016.5.02.0712).

Cola prejudicial à saúde

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola ciclohexanona tem direito a receber adicional de insalubridade. A decisão reforma sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, que havia negado o pedido.
A reclamante atuou como auxiliar de produção na Lifemed Industrial, empresa fornecedora de equipamentos hospitalares, de 2013 a 2017 e, após o final do seu contrato, ajuizou ação, comprovando que utilizava agentes químicos, entre eles a cola ciclohexanona, para montar componentes de plástico.
Um perito inspecionou o local de trabalho e constatou que a empresa fornecia dedeiras (proteção para os dedos da mão) feitas de borracha comum para seus empregados, e que havia o contato eventual da trabalhadora com a cola ciclohexanona.
O relator do acórdão, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ponderou que a cicloexanona é "uma substância bastante tóxica, que causa irritação nos olhos, pele, dermatites, mucosas e membranas, dores de cabeça, narcose e coma, afetando os olhos, a pele, o sistema respiratório, o sistema nervoso central, rins e fígado". O acórdão condenou a empresa a pagar adicional de insalubridade em grau máximo à trabalhadora. (Proc. nº 0020980-27.2017.5.04.0101).

Sustentação oral convincente


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Durante uma das fugidas para o cafezinho, em meio à verborrágica reunião do Conselho Pleno da OAB-RS, sexta-feira passada, um ativo advogado mereceu especial atenção dos colegas. Ele contava em detalhes que, "pela proficiência da minha sustentação oral, consegui reverter um resultado que se previa desfavorável ao meu cliente".
Passo seguinte, narrou que "os três desembargadores prestaram especial atenção a tudo o que eu dizia".
Informou que, parodiando os melhores tempos do ex-presidente Lula, o presidente do colegiado chegara a evocar que "nunca antes na história desta câmara aqui se ouviu sustentação tão convincente". Acrescentou que até o relator se levantara "para me estender a mão em cumprimentos pelas minhas esclarecedoras palavras". E estimulou os colegas de profissão a que "nunca deixem de fazer uso da prerrogativa de sustentar oralmente".
Logo surgiram indagações.
"Quem foram os doutos magistrados capazes de tamanhas demonstrações de consideração com a advocacia"? - perguntou um dos mais antigos conselheiros da Casa.
O advogado falastrão puxou fôlego, fez uma pausa absorta de cinco segundos e afinal concluiu:
- Não sei de nada mais, pois era um sonho meu... e logo acabou.
A roda terminou com fragorosos sorrisos. Desfez-se logo a utópica sensação de que estava nascendo uma eventual mudança de comportamento jurisdicional.