Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 02 de abril de 2019.
Dia Internacional do Livro Infanto-juvenil.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 02/04/2019. Alterada em 02/04 às 03h00min

Supremos répteis

Na quarta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a medida provisória assinada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) que criou um ministério para abrigar o dileto Moreira Franco (MDB). O tribunal levou quase dois anos para julgar a ação. Enquanto o processo adormecia em alguma gaveta chaveada por Madame Tartaruga Jurisdicional, os dois amigos desfrutaram de mais 18 meses de poder.
O episódio ilustra uma das supremas distorções no "funcionamento" da corte. Ao não decidir em tempo razoável, paradoxalmente os ministros também... decidem. Nesse caso, a prática da inércia favoreceu os dois emedebistas.
 

Salário espartano

Agora em oficiais jornadas matutinas e vespertinas longe do presídio da Papuda, o notório bilionário Luiz Estevão conforma-se com o espartano salário mensal de R$ 1,8 mil na imobiliária onde arranjou um "emprego".

Mas passa o dia numa sala, concentrando-se - em causa própria - em contabilizar seu passivo. Só em dívidas tributárias lhe estão sendo cobrados R$ 4 bilhões.

Supremos quelônios

Na quinta-feira passada, o mesmo STF arquivou um recurso do ex-presidente Lula (PT), que buscava ver reconhecida a validade de sua nomeação, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), como ministro da Casa Civil. Passados três anos da insólita nomeação, os ministros consideraram que o pedido estava "prejudicado".

O professor Joaquim Falcão - estudioso sobre os supremos labirintos da Corte - flagrou que a importância para julgar uma causa pode ser mais importante do que o resultado do julgamento. E cunhou uma perfeita frase irônica: "No STF tempo é poder, porque o 'timing' político decide o que é justo e o que não é...".

O lobo editorialista

Lembram do enrolado ex-senador Edison Lobão (MDB), 86 anos de idade, não reeleito em outubro do ano passado? Pois ele conseguiu manter uma apaniguada e robusta cadeira brasiliense. Desde a semana passada, é o presidente do Conselho Editorial do Senado, responsável pelas preciosas publicações da Casa.

O cargo lhe assegura, entre outros penduricalhos, nomear seis assessores parlamentares. Cada um embolsa R$ 17,3 mil mensais. Todos são cargos de confiança (CCs).

Um item em seu currículo revela que, antes do sucesso político brasiliense, ele chefiou (1994/95) o departamento jornalístico da Rede Globo no Distrito Federal. O homem é lobão mesmo.

Papai Noel duodécimo

A Lava Jato vem sendo um Papai Noel presente, no Brasil, nos 12 meses do ano, para alegria dos advogados criminalistas. O valor dos honorários varia, claro -, mas para clientes Vips enrolados o trabalho advocatício anda por volta dos
R$ 5 milhões - fora a "gratificação de êxito".

Os felizardos profissionais recebem o dinheiro formalmente; dão recibos ou notas fiscais; e recolhem regularmente os tributos. Daí a dizer que o dinheiro que paga os advogados provém do crime é tarefa para Dona Carochinha provar.

Romance forense: Sem estagiário, não tem Judiciário!


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Mais um dia de trabalho, a advogada Bernadete Kurtz (OAB-RS nº 6.937), que é da dita "melhor idade", faz pensamento positivo em prol de uma jornada tranquila e chega às 9h30min ao Foro Central. Não há, claro, qualquer cartaz ou placa que diga "Seja bem-vindo(a)", ou algo assim.
Logo um guarda a ataca com mau humor.
- Não pode entrar! Neste horário só servidores, estagiários e advogados.
- Eu sou advogada.
- Mostre a carteira da OAB!
Documento exibido, bolsa passada na esteira de inspeção, passado o portão eletrônico, a advogada vai a um cartório judicial. Na porta o aviso imperativo: "Tire sua senha e aguarde no corredor".
A advogada entra direto, e para no balcão.
Ninguém na sua frente. Do outro lado do balcão uma moça bonitinha. Ela veste um top próprio para ginástica, que deixa sua "barriguinha tanquinho" totalmente de fora.
O diálogo é objetivo, tipo pingue-pongue.
- Sua senha, doutora - ordena a menina.
- Não tirei, pois além de não ter ninguém esperando, sou uma advogada idosa com direito a atendimento preferencial.
- Aqui, a preferência dos idosos é apenas para as partes. Advogados não têm esse direito.
- Não vamos discutir, não peguei senha e não vou pegar, pois não há ninguém na minha frente. Por favor, quero ver este processo...
A estagiária pega a papeleta da informação com a pontinha dos dedos e questiona:
- A senhora tem procuração nos autos?
- Não! Fui procurada ontem pelo réu nesta ação e preciso examinar o processo para verificar se aceito, ou não, o caso.
- Nada feito, sem procuração é zero acesso.
- O processo tramita em segredo de Justiça?
- Aqui não tem nada de segredo. Sem procuração não pode.
- Meu estatuto diz que eu posso, se não houver segredo de Justiça ou prazo correndo.
- Que estatuto?
- O da OAB, naturalmente.
- Ah... isso vale lá na OAB, aqui não.
A advogada começa a falar com menor mansidão verbal.
- Quero falar com o escrivão!
A estagiária também levanta a voz, com um ar de superioridade que faria inveja a alguns ministros do Supremo.
- Aqui não temos escrivão, mas sim escrivã, ela está ocupada. E os problemas do balcão eu resolvo.
Como o desrespeito já está indo longe demais, a advogada entra pela porta que há no final do balcão e se dirige ao cartório, seguida pela estagiária, já meio histérica, gritando:
- Não pode passar, não pode passar!
Param todos os servidores do cartório para apreciar a cena, e uma senhora levanta-se detrás de uma mesa aos fundos:
- Doutora Bernadete, que bom lhe ver!
Surpresa com a saudação amistosa, a advogada para, e a escrivã se aproxima: ambas são conhecidas de longos tempos.
A estagiária escafede-se. A escrivã apenas sorri, abraça a advogada e diz:
- Não se estresse doutora, esses jovens estagiários são assim mesmo... mas fazer o quê? Com a carência de pessoal e a falta de concursos, dependemos - como diz o Espaço Vital - da estagiariocracia. Mas fique tranquila que eu mesma vou lhe atender.
A advogada examina os autos sentada no cartório, tomando um cafezinho. Está satisfeita com a lhaneza da escrivã, que também é da "melhoridade".
Quinze minutos depois, missão cumprida, despedida afetiva, a advogada Bernadete ao sair encontra-se de novo, "vis a vis", com a estagiária que, oportunista, provoca com uma alfinetada final:
- Tenha um bom dia, doutora. Mas lembre-se que sem estagiário não tem Judiciário!
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia