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Porto Alegre, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 08/02/2019. Alterada em 07/02 às 01h00min

Um longo caminho

76 anos de idade em maio de 2022

76 anos de idade em maio de 2022


NELSON ALMEIDA/AFP/JC
Caso a sentença de anteontem seja confirmada pelo TRF da 4ª Região, Lula terá uma pena de 25 anos, considerando também o julgado no caso do triplex, pelo qual já está preso desde abril passado. Mas a nova pena só passará a ser somada à que o ex-presidente já cumpre há 306 dias, se nesse segundo caso houver uma condenação de segunda instância. Antes disso, nenhum efeito prático.
Se os 12 anos e 11 meses forem somados aos 12 anos e 1 mês (de 24 de janeiro de 2018), a perspectiva de que Lula (73 de idade atual) obtenha a progressão de regime (o que é possível após cumprido um sexto da pena) ficará também mais distante. Só poderia ser requerida depois que o condenado cumprisse quatro anos e um mês de pena, o que acontecerá em maio de 2022.
 

Um habeas, por favor...

Lula de novo condenado, o PT está mais isolado, agora bem longe de ver seu líder fora da cadeia. Na Câmara, os petistas foram esnobados por Rodrigo Maia, que preferiu se aliar ao PSL. No Senado, o PT abraçou Renan Calheiros (ajudado por Toffoli na madrugada) e isso tornou-se uma decisão desastrada, quando - 20 horas depois - o semiodiado alagoano retirou a candidatura e deixou ao relento os parceiros de última hora.

Mesmo com os 47 milhões de votos da corrida presidencial, o PT não sabe o que fazer com eles. E Fernando Haddad voltou às salas de aulas, resistindo a assumir o comando. Acha mais prático residir no Twitter, acumulando críticas pontuais a Bolsonaro.

A presidência da sigla continua nas mãos (ou pés?) de Gleisi Hoffmann, rebaixada de senadora a deputada, cada vez mais contestada depois da abjeta escala na Venezuela, para apoiar Nicolás Maduro. Na conjunção, o sonho do partido é um hipotético habeas corpus humanitário para Lula.

O dia D

Mesmo já programado o julgamento das ações que questionam a prisão antecipada - após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado - Dias Toffoli, pode, em tese, mexer na pauta de 10 de abril.

Em gabinetes, o presidente do Supremo convenceria a maioria dos colegas de que a questão agora está na órbita do Congresso, a quem cabe fazer as leis.

Cada cabeça, uma sentença

Dois tribunais (o TJ-RS e o TRT da 4ª Região) deferiram, esta semana, pleito da OAB para a dispensa do uso de paletós e gravatas durante o canicular verão gaúcho. O TRF da 4ª Região, porém, negou, por decisão de seu presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Para ele "a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário".

Acostumado ao uso constante de bem cortados ternos feitos com primorosos tecidos, e com a combinação da gravata com o lenço no bolsinho do casaco, Lenz desagradou a advocacia - e, sem querer, também assustou-a.

Por isso, a "rádio-corredor" da OAB-RS transmitiu, na quinta-feira uma preocupação: "Só falta o douto, elegante e sempre bem penteado presidente baixar portaria obrigando o uso de gel no cabelo".

Oito anos depois

O TJ-RS publicou, há poucos dias, o acórdão da apelação em ação penal que condenou Ricardo José Neis, servidor do Banco Central, pelo atropelamento coletivo de ciclistas, em 25 de fevereiro de 2011, na rua José do Patrocínio, em Porto Alegre. Foi confirmada a sentença, com pena de 12 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, aplicada em 24 de novembro de 2016, pelo juiz Maurício Ramires, da Vara do Júri. Foram reconhecidas 11 tentativas de homicídio, com três qualificadoras, e cinco lesões corporais.
Uma das passagens do acórdão é candente: "O réu pretendia atingir indistintamente toda e qualquer pessoa que estivesse tripulando uma bicicleta à sua frente". Não há trânsito em julgado. Em março de 2011, Neis teve a prisão preventiva decretada. Um mês depois, obteve liberdade provisória.
De notória lerdeza, o processo aguarda, agora, novo julgamento, ante os embargos de declaração interpostos pela defesa do réu - o que retarda o início do cumprimento provisório da pena, após a condenação de segundo grau. (Proc. nº 70074012402).
 

Capa preta

Uma frase criada pelo humorista Tutty Vasques foi repercutida, esta semana, pela rádio-corredor do CF-OAB: "Ou o ministro Gilmar Mendes tira, da manga de sua capa preta, uma decisão absolutamente absurda, ou seu colega Dias Toffoli vai acabar roubando-lhe o papel que sempre o destacou no STF".

Só se fala nisso!

Encarceramento esdrúxulo

A 1ª Turma do STF manteve, esta semana, a pena de disponibilidade aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza paraense Clarice Maria de Andrade, acusada de negligência por ter demorado 13 dias para transferir uma adolescente de 15 anos mantida 24 dias em cela com diversos homens adultos, numa delegacia de Abaetetuba (PA). Ficou vencido - adivinhem quem? - ... o ministro Marco Aurélio.

A maioria reconheceu, entre outras coisas, "que o descaso da magistrada com a proteção dos direitos da custodiada perdurou 13 dias".

Batalha de arroz

Os atores globais Cláudia Raia e Miguel Falabella tiveram recurso especial negado pelo ministro Mauro Ribeiro. O STJ manteve acórdão que os condenou a pagar R$ 2 milhões (valor atualizado) à família do dramaturgo Mauro Rasi (1949- 2003). A instrução processual comprovou que os dois encenaram sem autorização, em 2005, em Portugal, a peça "Batalha de arroz, um ringue para dois".

A controvérsia: os atores ofereceram R$ 27 mil à família do escritor para levar o espetáculo para Lisboa. Mas os Rasi pediram, como de costume, percentagem da bilheteria. Cláudia e Falabella não deram, mas encenaram a peça.

Sucesso de bilheteria em Lisboa, a arrecadação superou um milhão e duzentos mil euros - hoje R$ 5,7 milhões. (AREsp nº 1339186).

Absurdos da Loman

A propósito: a rendosa disponibilidade, que afasta a magistrada da função, é a segunda sanção mais grave (?) prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, assegurando-lhe proventos proporcionais ao tempo de serviço. Ela só fica proibida de exercer outras funções, como a advocacia ou um cargo público, salvo um cargo de magistério superior.

Mas após dois anos afastada, a juíza pode solicitar seu retorno ao trabalho. O prazo, por si, não garante a volta. Caberá ao tribunal julgar o pleito. Para manter a pena, é preciso indicar razão plausível, como quadro funcional lotado ou conduta profissional, diversa da que levou à sanção. O órgão pode aplicar exame de capacidade técnica e jurídica ao decidir o regresso. Pois é...

Diálogo imaginário

Em algum lugar do universo, Lula encontra-se com a juíza Gabriela Hardt. O diálogo é rápido:

- Mas, doutora, por que 12 anos e 11 meses?

- Porque 13 dá azar...

Parafuso ao prato

A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização (R$ 2 mil) por dano moral à médica porto-alegrense Mariana Miranda Endres, que mastigou um pedaço de pizza que continha um parafuso. Duas colegas que estavam no mesmo jantar tiveram igual pleito negado pela 1ª Turma Recursal Cível.

Mesmo reconhecendo "incontroverso que as três amigas foram expostas a situação desagradável", o julgado entendeu não ser suficiente para a caracterização de dano" às outras duas comensais. (Proc. nº 71007998115).

Das redes sociais

"No Brasil, as 25 mil barragens dispõem de 170 fiscais. Os 513 deputados e 81 senadores utilizam 29.700 assessores."

Oficialmente, ninguém contou exatamente. Mas, pode ser, afinal sabemos como são as coisas no Congresso.

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