Dinheiro e avareza: delatores da Lava Jato devem R$ 423 milhões

Confirmado! O ministro Carlos Marun (MDB), mesmo em final do governo Michel Temer (MDB), fará uma incursão ao Líbano e à Arábia Saudita, de 12 a 18 deste mês. Em nota enviada ao Espaço Vital, o viajor informou que "em um primeiro momento, a missão será visitar a Fragata União, que desde novembro de 2011 lidera a Força Tarefa Marítima, braço marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano". Todo pimpão, Marun diz que participará, na próxima quinta-feira de cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro.

Nos dias 16 e 17, o defensor-mor de Temer e Eduardo Cunha (MDB) estará em Jeddah, na Arábia Saudita, acompanhando negociações do Programa Mais Alimentos Internacional, para "concretização da parceria com a Nigéria que se propõe a comprar, de indústrias brasileiras, 4.384 tratores e 36.083 unidades de máquinas e equipamentos agrícolas. Serão ¤ 360 milhões", escreve ele.

A nota nada refere sobre o custo da viagem e da hospedagem - nem sobre o número de assessores acompanhantes. No retorno, patriotas verdadeiros vão conferir os resultados.

Apesar da existência de 545 mil mulheres advogadas brasileiras, no próximo triênio (2019/2021) todas as seccionais da OAB do País serão presididas por homens - eles são um contingente de 572 mil. Em todos os 26 estados e no Distrito Federal, das mais de 70 chapas inscritas, apenas nove eram encabeçadas por mulheres. E destas, uma desistiu da candidatura à presidência às vésperas do pleito. O Ceará teve duas chapas tituladas por profissionais do gênero feminino.

Os estados em que mulheres concorreram à presidência da OAB foram Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia. No Piauí, a advogada Geórgia Nunes concorreu a presidente da seccional, mas desistiu um dia antes da eleição e candidatou-se ao cargo de conselheira federal pela chapa vencedora.

Apesar de não ocuparem nenhum posto da presidência das seccionais no próximo triênio, as advogadas são maioria entre os eleitos para os cargos de vice-presidente. Nos 26 estados e no Distrito Federal, elas ocuparão 19 postos de vice-presidência. Na Ordem gaúcha, entre os cinco futuros cargos de comando, duas são mulheres: Regina Adylles Endler Guimarães e Fabiana Azevedo da Cunha Barth, respectivamente secretária-geral e secretária adjunta.

E no Conselho Federal da Ordem, as mulheres ocuparão 16 das 81 vagas de conselheiros titulares.

A paternidade socioafetiva - declarada ou não em registro público - não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a ação investigatória de paternidade é ajuizada por iniciativa do próprio filho, o maior interessado.

Nessa linha, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramitou na comarca de Cachoeira do Sul. O colegiado entendeu que a decisão de origem foi correta, "pois o pedido de investigação partiu da filha quando o investigado ainda era vivo, não recebeu oposição do pai registral e, o que é o mais importante, a perícia comprovou o vínculo genético".

O relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, salientou que "a paternidade socioafetiva só prevalece sobre a biológica se for do interesse do filho preservar o vínculo parental estampado no registro de nascimento, e nunca contra os interesses do filho". (Proc. nº 70071160394).

Está andando a delação premiada dos irmãos doleiros Marcelo e Roberto Rzezinski, presos em junho na Operação Câmbio, Desligo.

Os dois já estão tranquilos, ainda mais que foram libertados pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Delatar fora do cárcere é mais suave.