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Porto Alegre, terça-feira, 11 de dezembro de 2018.
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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 11/12/2018. Alterada em 11/12 às 13h39min

Dinheiro e avareza: delatores da Lava Jato devem R$ 423 milhões

Procuradoria-Geral da República lançou ferramenta para alertar procuradores sobre os pagamentos

Procuradoria-Geral da República lançou ferramenta para alertar procuradores sobre os pagamentos


JOSÉ CRUZ/ABR/FOTOS PÚBLICAS/JC
A Procuradoria-Geral da República lançou, nessa segunda-feira (10), uma ferramenta para alertar os procuradores sobre prazos de pagamento de multas e cumprimento de penas de acordos de leniência e delações premiadas da Lava Jato. O sistema já tem as informações de 170 acordantes, mas o número de acordos firmados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é 50% maior.
A ferramenta mostrou no primeiro dia, entre outras coisas, que há atrasos no pagamento de R$ 422,9 milhões. Outros R$ 277,6 milhões vencerão brevemente e não há convicção de que os avaros cumpram. Já foram arrecadados R$ 848,3 milhões em multas e bens arrestados.
"Dinheiro na mão é vendaval" - é a pertinente expressão cunhada por Paulinho da Viola, na canção Pecado Capital. Ela se popularizou como metáfora da tentação de gastar tudo o que se tem, embora a letra trate justamente do contrário: a avareza.

Ele vai mesmo!

Confirmado! O ministro Carlos Marun (MDB), mesmo em final do governo Michel Temer (MDB), fará uma incursão ao Líbano e à Arábia Saudita, de 12 a 18 deste mês. Em nota enviada ao Espaço Vital, o viajor informou que "em um primeiro momento, a missão será visitar a Fragata União, que desde novembro de 2011 lidera a Força Tarefa Marítima, braço marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano". Todo pimpão, Marun diz que participará, na próxima quinta-feira de cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro.

Nos dias 16 e 17, o defensor-mor de Temer e Eduardo Cunha (MDB) estará em Jeddah, na Arábia Saudita, acompanhando negociações do Programa Mais Alimentos Internacional, para "concretização da parceria com a Nigéria que se propõe a comprar, de indústrias brasileiras, 4.384 tratores e 36.083 unidades de máquinas e equipamentos agrícolas. Serão ¤ 360 milhões", escreve ele.

A nota nada refere sobre o custo da viagem e da hospedagem - nem sobre o número de assessores acompanhantes. No retorno, patriotas verdadeiros vão conferir os resultados.

Nenhuma mulher presidente

Apesar da existência de 545 mil mulheres advogadas brasileiras, no próximo triênio (2019/2021) todas as seccionais da OAB do País serão presididas por homens - eles são um contingente de 572 mil. Em todos os 26 estados e no Distrito Federal, das mais de 70 chapas inscritas, apenas nove eram encabeçadas por mulheres. E destas, uma desistiu da candidatura à presidência às vésperas do pleito. O Ceará teve duas chapas tituladas por profissionais do gênero feminino.

Os estados em que mulheres concorreram à presidência da OAB foram Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia. No Piauí, a advogada Geórgia Nunes concorreu a presidente da seccional, mas desistiu um dia antes da eleição e candidatou-se ao cargo de conselheira federal pela chapa vencedora.

Apesar de não ocuparem nenhum posto da presidência das seccionais no próximo triênio, as advogadas são maioria entre os eleitos para os cargos de vice-presidente. Nos 26 estados e no Distrito Federal, elas ocuparão 19 postos de vice-presidência. Na Ordem gaúcha, entre os cinco futuros cargos de comando, duas são mulheres: Regina Adylles Endler Guimarães e Fabiana Azevedo da Cunha Barth, respectivamente secretária-geral e secretária adjunta.

E no Conselho Federal da Ordem, as mulheres ocuparão 16 das 81 vagas de conselheiros titulares.

Direito à herança

A paternidade socioafetiva - declarada ou não em registro público - não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a ação investigatória de paternidade é ajuizada por iniciativa do próprio filho, o maior interessado.

Nessa linha, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramitou na comarca de Cachoeira do Sul. O colegiado entendeu que a decisão de origem foi correta, "pois o pedido de investigação partiu da filha quando o investigado ainda era vivo, não recebeu oposição do pai registral e, o que é o mais importante, a perícia comprovou o vínculo genético".

O relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, salientou que "a paternidade socioafetiva só prevalece sobre a biológica se for do interesse do filho preservar o vínculo parental estampado no registro de nascimento, e nunca contra os interesses do filho". (Proc. nº 70071160394).

Câmbio rendoso

Está andando a delação premiada dos irmãos doleiros Marcelo e Roberto Rzezinski, presos em junho na Operação Câmbio, Desligo.

Os dois já estão tranquilos, ainda mais que foram libertados pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Delatar fora do cárcere é mais suave.

Romance forense: A fama do João Grande


REPRODUÇÃO/JC
Audiência de uma ação penal, a juíza ouve Abelardo, um homem jovem, trintão, simplório. Ele é acusado de ameaças e ofensas verbais que, supostamente, teria feito à ex-esposa.
O réu desabafa. Salienta não ser capaz de fazer mal a ela; insiste que há um conchavo, entre a ex-mulher e a filha, para prejudicá-lo; comenta que está deprimido por causa das desavenças familiares. E termina dizendo que "ela falava coisas sobre mim e, por isso, eu ficava nervoso, perdia a cabeça, chegando a dar-lhe uns cascudos".
A juíza instiga o acusado a prosseguir:
- Como assim? Que coisas ela comentava? O que lhe incomodava tanto?
O interrogando avança um pouco:
- A minha ex-mulher vive comentando com pessoas das nossas famílias, e postando nas redes sociais, que eu estou sempre na casa do João Grande.
Imaginando que o mencionado personagem fosse, acaso, alguém da política local, mas querendo certificar-se seguramente, a magistrada questiona:
- Quem é o João Grande?
O interrogando espalma as mãos, coloca-as emparelhadas, distanciadas cerca de 20 cm, respira fundo e desabafa:
- Doutora, o João Grande é um cara que tem um pintão deste tamanho... É claro que eu não vivia na casa dele, apenas a gente conversava de vez em quando, afinal fomos colegas de escola, no segundo grau, época em que ele ganhou esse apelido.
Surpreendida, a magistrada pega um exemplar do Código Penal, vai direto à regra do artigo 215 e lê professoral: "Na redação do depoimento, o juiz deverá cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelos depoentes, reproduzindo fielmente as suas frases".
E então explica aos presentes:
- No termo da audiência, vou ditar a expressão "pênis grande". Na mesma assentada, vou explicar o gesto natural feito pelo espontâneo cidadão... - arremata a magistrada.
O defensor público, tentando descontrair, mas praticando um rasgo de inconveniência, sugere:
- Talvez fosse o caso de apelidar o personagem de João P Grande.
A juíza não gosta, olha por cima dos óculos e com secas palavras encerra a audiência:
- Despiciendo, senhoras e senhores! Este é um caso jurídico, nada a ver com sexologia...
 
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