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- Publicada em 12 de Novembro de 2018 às 21:47

Voz alterada e distorcida

Esta é para a velha guarda, apreciadora de Elizeth Cardoso - tida como a detentora da mais linda voz dentre as cantoras brasileiras, em todos os tempos - ela faleceu em 1990 (aos 69 anos de idade). Desde 2008 seu filho Paulo Cesar Valdez busca judicialmente indenização por danos materiais e morais contra a gravadora EMI Records. A demanda sustenta ter havido "alteração e distorção" na voz da artista, na faixa da canção "Cidade Vazia", anunciada como um extra para enriquecer, naquele ano, o CD do cantor Marcelo D2.
Esta é para a velha guarda, apreciadora de Elizeth Cardoso - tida como a detentora da mais linda voz dentre as cantoras brasileiras, em todos os tempos - ela faleceu em 1990 (aos 69 anos de idade). Desde 2008 seu filho Paulo Cesar Valdez busca judicialmente indenização por danos materiais e morais contra a gravadora EMI Records. A demanda sustenta ter havido "alteração e distorção" na voz da artista, na faixa da canção "Cidade Vazia", anunciada como um extra para enriquecer, naquele ano, o CD do cantor Marcelo D2.
Versos (de Baden Powell e Lula Freire) imortalizados por Elizeth dizem assim: "E quem quiser entender/ E se puder ajudar/ Nosso desejo é fazer /Todo o Universo se amar".
A sentença foi de improcedência. No julgamento da apelação apresentada pelo filho da cantora, a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro saiu por uma questão processual: incompetência absoluta da vara onde proferido o julgado de primeiro grau. Todos os atos a partir da sentença (inclusive) foram anulados. A novela musical-jurídica vai continuar. (Proc. nº 0017169-72.2008.8.19.0209).
 

Era segredo...

Uma das melhores adegas do País está à venda, de porteira fechada, em São Paulo. O dono quer R$ 10 milhões, mas só aceita pagamento em espécie. O dinheiro servirá para custear, entre outras despesas, advogados caríssimos, que só aceitam pagamento "cash".
A história é contada pelo jornalista Ricardo Boechat, na revista IstoÉ que circulou no fim de semana. Aqui, o Espaço Vital acrescenta que detalhes gaúchos (viníferos, financeiros e advocatícios) também fazem parte do balcão. Tim tim!

A pergunta de terça-feira: Temer vai aprovar o aumento da magistratura?

Instigante a questão: o atual presidente da República vai ceder à pressão da magistratura e mandar debitar o impacto financeiro na conta da gestão de Bolsonaro?
Sugestão aos leitores, antes de responder: fazer atenta leitura ao artigo 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. No capítulo referente ao Controle da Despesa Total com Pessoal está previsto assim:
"Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1º do art. 169 da Constituição; II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.
Parágrafo único - Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ou órgão referido no art. 20".
Aceitam-se apostas!
 

Romance forense: Perfume de segunda categoria


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Trata-se de uma audiência de ação penal relativa a roubo à mão armada ocorrido em uma loja de perfumes, com prisão em flagrante, logo depois, do assaltante em fuga. O magistrado - homem elegante, traje bem cortado, ouve, como vítima, a dona do estabelecimento. Aos 25 de idade, ela exala fragrância oposta aos melhores perfumes franceses.
Aos soluços - mesmo passados dois meses desde a investida criminosa - a vítima parece ainda estar em choque existencial. No momento em que o magistrado pergunta sobre o possível reconhecimento visual do acusado, a depoente quase entra em síncope.
A escrevente alcança-lhe um copo dágua, o promotor oferece balas de hortelã, a vítima não aceita participar do reconhecimento - no que, aliás, está certíssima. A ela é sugerido então que, para evitar justamente o encontro visual com o facínora, aguarde no contíguo gabinete do juiz.
Este, na sequência, ouve as testemunhas, interroga o réu e termina a solenidade. Como o celular do magistrado tilinta, ele pede desculpas e ausenta-se do recinto para atender a ligação, solicitando que todos aguardem "um minuto".
Quando se prepara para retornar à sala de audiências, o magistrado é surpreendido pela vítima:
Doutor, o senhor tem compromisso para hoje à noite?
O juiz polidamente responde "já ser compromissado diuturnamente há muitos anos". A mulher sorri insinuante e diz ter gostado "do que acabei de ouvir, mas lhe asseguro que também não estou a fim de compromissos sérios".
O magistrado capta o recado e objetivamente sugere que seria melhor, para ela, "buscar alguém mais novo". Intimamente - sem explícitas palavras - ele dá a entender que, com 45 de idade, não tem mais disposição física para as maratonas sexuais que a jovem mulher quixotescamente parece almejar.
O juiz volta à sala de audiências, senta-se então para presidir os derradeiros momentos da solenidade, e - após um suspiro - evoca Vinicius de Moraes, o poeta das muitas mulheres: "A vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida".
Os demais presentes entreolham-se sem entender o porquê da frase, aparentemente tão fora do contexto jurisdicional.
Ao que interessa: duas semanas depois o assaltante é condenado a seis anos de prisão. E a loja de perfumes continua ativa.
Tags: perfumes, assalto em loja de perfume, Vinicius de Moraes
 

Por causa do hi$tórico

Lembram-se da notícia, aqui publicada terça-feira passada, sobre excelentíssimos cheques de três dígitos que 23 magistrados e 16 pensionistas do Superior Tribunal Militar (STM) receberam em setembro?

Pois a consistência do pagamento generoso - que variou de
R$ 113.351,00 a R$ 306.644,00 - deve-se, segundo explicação da corte - a "períodos de licença especial adquiridos e que são referentes ao histórico de cada militar". O STM acrescenta que "o CNJ deu aval aos significativos créditos". Que maravilha, tudo nos trinques, então!...

Colarinho duro

Sabendo da "solução" aí de cima, o jurista aposentado Bento de Ozório Sant'Hellena buscou, no seu baú doutrinário, um coincidente trecho de "Contos Gauchescos", de Simões Lopes Neto. Diz assim: "Nos trinques é estar puro na apresentação pessoal, com elegância e esmero no vestir, geralmente de colarinho duro..." E não se fala mais nisso.

Dinheiro lubrificado

Mesmo com o grande lucro (R$ 23,7 bilhões) acumulado nos nove primeiros meses do ano, a Petrobras ainda sofre retração financeira causada pelas mordidas que sofreu de corruptos, da retração financeira etc. Mesmo assim, a estatal continuará com o patrocínio à equipe McLaren no ano que vem, no circo da Fórmula 1.
Indiferente ao modesto 6º lugar na temporada deste ano, a cúpula da casa explica que "o patrocínio possibilita o desenvolvimento tecnológico de produtos". E olhem que não é primeiro de abril.

Empoderamento feminino

A OAB do Rio de Janeiro que tem, atualmente, dentre as 27 seccionais, o maior número nacional (72.607) de inscrições do gênero feminino, contra as masculinas (72.465), tem uma proposta bem equilibrada de um dos seus candidatos à eleição de 21 de novembro. Se o pretendente Luciano Bandeira for eleito, a revista da entidade deixará de se chamar Tribuna do Advogado e passará a ser Tribuna da Advocacia.
A vantagem das estagiárias cariocas é ainda mais expressiva: 3.305 x 2.332.

Mãe União paga

Entre maio de 2016 - quanto Temer tomou posse - e 31 de outubro passado, os cartões corporativos usados para atender gastos do Alvorada e do Jaburu chegaram a R$ 2.373.000,00. A aritmética é exata: são R$ 79,1 mil mensais. Ou R$ 2.636,00 por dia.
E não se fala na mala desabalada de Rocha Loures.