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Jair Bolsonaro (PSL) vai partir com uma base de sustentação significativa no Congresso. Cerca de 260 deputados e 39 senadores devem apoiar, de início, o seu governo. Isso sinaliza que o novo presidente encontrará condições bastante razoáveis para usar bem o período de graça que os parlamentares e a sociedade oferecem aos presidentes recém-eleitos.
Pelos informes de várias "rádios-corredores" de Brasília, tal transcurso de tempo irá até - vejam a coincidência - 31 de março. Justamente quando se completarão 100 dias de governo.
Excelentíssimos salários
A propósito, Bolsonaro já disse ser preciso reformar a Previdência dos militares, tanto quanto a dos civis. É bom que ele esteja atento e agilize-se. Uma espiada na folha de salário de setembro do Superior Tribunal Militar revela que, de 29 ministros aposentados, 21 receberam valores entre
R$ 113.351,00 e R$ 306.644,00 - claro que com penduricalhos incluídos. Apenas quatro pessoas tiveram benefícios da ordem de R$ 22 mil líquidos. Justamente é o montante que se paga a ministros ativos ou aposentados do Supremo.
Embarque fétido
Irônica síntese do jurista Bento de Ozório SantHellena sobre sua percepção olfativa, um dia desses - muito chuvoso - após utilizar o obsoleto terminal 2 do aeroporto Salgado Filho: "De incertos canos extravasados e fossas subterrâneas, fluíram incontroladas propriedades putrefatas que, atingindo órgãos humanos normais, impressionaram negativamente o olfato".
Em outras palavras: enquanto a Anac contempla, a concessionária Fraport ainda não conseguiu resolver o crônico problema existente desde os tempos de gestão da Infraero. E assim, o episódico cheiro ruim alcança a quem se achega aos balcões da Azul. Esta - diga-se de passagem - nada tem a ver com o intermitente check-in fétido.
Em tempo: a taxa de embarque segue cobrada sem descontos. São compulsórios R$ 31,08 (voos nacionais) e
R$ 112,51 (internacionais).
Romance forense: Casa de marimbondos
IMAGEM ESPAÇO VITAL
/ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Sobre a mesa do juiz estão os autos de uma carta precatória para a avaliação de uma colheitadeira, penhorada três anos antes, pelo banco que concedera o financiamento. O magistrado se surpreende com a certidão lavrada pelo oficial de justiça-avaliador.
Atenção para os detalhes: "Certico que estive na propriedade do devedor, constatando tratar-se de máquina de cor original vermelha, mas bastante gasta e já parecendo bege. Tem capim alto ao redor, mas dá para notar que está sem as rodas. O tubo dianteiro que corta a lavoura está enferrujado. Na traseira, a parte superior tem um grande amassado decorrente da queda de um galho de grande árvore atingida por um raio. Do lado direito, que é por onde o operador entra, não dá para notar se tem escada de acesso à cabine, mas percebi que o banco está roído".
O oficial não dá qualquer detalhe financeiro útil ao valor da alienação judicial.
O juiz chama o servidor, orientando-o a que "complemente com dados de real interesse a avaliação atual do bem, não perdendo tempo com minúcias despiciendas".
Dois dias depois, o oficial devolve os autos ao gabinete, com outra meticulosa certidão.
De novo, atenção para os detalhes: "Deixo de estimar presumível valor para a colheitadeira, que é ano 1985, porque não pude me aproximar da mesma, pois na parte interna do teto da cabine tem uma casa de marimbondos do tamanho de uma caçamba de pampa. Os insetos, só com o balançar do capim perto da máquina, cam alvoroçados, tendo este servidor medo de levar múltiplas ferroadas".
E um arremate certificado: "Em respeito ao MM. Juízo, complemento que cheguei a discutir com o devedor da possibilidade de queimarmos a casa dos insetos, mas ele resistiu e me convenceu que, como depositário, poderia se complicar, pelo risco do fogo danicar o bem. Dou fé."
O magistrado determina, então, a devolução da carta precatória à origem, "com as escusas deste Juízo, face à impossibilidade de uma precisa avaliação, porque tal máquina, mesmo se oferecida grátis a alguém, certamente não encontraria interessado com coragem de carregá-la dali".
A "rádio-corredor" da OAB local irradia, no dia seguinte, irônica informação: "Os marimbondos tomaram posse da máquina e preparam-se para ajuizar uma ação de usucapião". A advogada será a Doutora Tartaruga.
A pergunta de terça-feira: Até quando José Dirceu continuará solto?
A pena que lhe foi aplicada pelo TRF-4, em 19/04/2018, é de 30 anos, nove meses e 10 dias. Conforme a 2ª Turma do STF, por maioria, em 21/08/2018, a decisão de liberdade vale até que o STJ julgue o recurso especial do condenado.
Em dois tópicos, a situação atual em Brasília: 1) Relator sorteado, em 17/10/2018, ministro Félix Fischer. 2) Autos com vista ao MPF desde 18/10/2018. (REsp nº 1774165).
É dando que se recebe...
Sérgio Moro, como ministro da Justiça a partir de 1 de janeiro, terá uma missão extra: fechar a cara e rechaçar todo o político que se aproximar do Planalto acenando com apoio, mas pedindo cargos.
A expressão "é dando que se recebe" no seu sentido literal não é bíblica. É uma frase atribuída a São Francisco de Assis, em 3 de outubro de 1225, numa oração - e muitos a interpretam de vários modos. No Brasil diz-se que, 770 anos depois, José Sarney foi o grande incentivador desse jeito de fazer política.
Fornece, não fornece!
A 2ª Seção do STJ vai uniformizar a jurisprudência sobre o fornecimento de remédios importados sem registro na Anvisa aos usuários de planos de saúde e aos dependentes do SUS. Há decisões conflitantes na corte: umas obrigam a entrega do produto; outras, não. As operadoras e agentes oficiais alegam, claro, que comprar a medicação nessas condições é descumprir a norma sanitária. O argumento contrário dos consumidores e usuários é de que não cabe às empresas nem à União indicar o tratamento, mas só aos médicos.
Madame Tartaruga não sabe informar a data do julgamento. Nem se o STJ vai fazer jus ao auto cognome de "o tribunal da cidadania".
Dinheiro grosso
Enquanto a reforma política não vem, o PSL prepara-se para ser o novo rico de 2019.
Vai receber a fábula de R$ 110 milhões do fundo partidário. O seu, o meu, o nosso dinheiro.