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Porto Alegre, terça-feira, 25 de setembro de 2018.
Dia do Trânsito.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 25/09/2018. Alterada em 25/09 às 01h00min

Em 2019, mais advogadas do que advogados

A advocacia feminina cresce mais do que a masculina no Rio Grande do Sul. Embora ainda não seja superior, a vantagem numérica das mulheres - segundo estatísticas - será alcançada já no primeiro semestre do ano que vem.
Atualmente, a OAB gaúcha registra 81.724 inscrições. Destas, 41.172 (50,38%) são masculinas; 40.552 (49,62%) são femininas. Os dados obtidos pelo Espaço Vital são de ontem.
Detalhes chamativos: no Rio Grande do Sul, a faixa etária de 26 a 40 anos tem a maior quantidade de inscritos: são 35.123. Destes, 20.223 são mulheres e 14.900 são homens. E as estagiárias gaúchas já são maioria: 1.105 x 901.
No Brasil todo, porém, a expressão quantitativa do gênero masculino é bem maior: eles são 568.123; elas, 540.087. Mas as estagiárias já estão em vantagem nacional: 17.031 x 14.329.
 

Espaço político feminino

Há duas semanas, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu, por maioria, que só nas eleições nacional e estaduais de 2021 (com posse em 2022) será obrigatório ter, no mínimo, 30% de cargos eletivos ocupados por mulheres.

A decisão, que não considera os números acima expostos, está na contramão inclusive da legislação eleitoral geral que data de 2010.

Tal questão será transposta para o campo político nas eleições da Ordem gaúcha na última semana de novembro. Tido como pré-candidato, o oposicionista Paulo Petri já anunciou um dos slogans do seu grupo: "Mulher não vota em quem veta".

Seguramente candidato à reeleição, o atual presidente Ricardo Breier - solicitado pelo Espaço Vital - optou por não responder.

A propósito

Faltam 98 dias para acabar o já acabado governo Temer - com o perdão do pleonasmo.

Mas em seus estertores, ele ainda vai nomear um(a) ministro(a) para o Tribunal Superior do Trabalho. É que está aberta a vaga decorrente da aposentadoria, em 3 de agosto, da ministra mineira Maria de Assis Calsing.

A conferir

Brasileiros convictos no futuro do Brasil acreditam em uma frase escutada no discurso de posse de Dias Toffoli.

Ele disse assim: "O desafio do Judiciário, no Século 21 é a segurança jurídica".

As supremas cadeiras

Além da impressionante longevidade possível desenhada para Dias Toffoli, que - como se viu aqui, na sexta-feira - pode continuar ministro do STF até 14 de novembro de 2042, outros detalhes:

Marco Aurélio Mello ficará, se quiser, até 12/07/2021; Ricardo Lewandowski até 10/05/2023; e Gilmar Mendes até 30/12/2030.

Na "rádio-corredor" da OAB de Brasília repercutiu ontem uma especulação feita pelo jornalista Ricardo Noblat, da revista Veja: se Jair Bolsonaro (PSL) se eleger presidente da República, Gilmar Mendes - empossado em 20 de junho de 2002 - se aposentaria logo após o pleito.

Aberta a vaga, uma imediata canetada do presidente Michel Temer (MDB) faria a unção do substituto ainda em novembro. Não há confirmação, nem desmentidos.

Tarifário político

Um "lava rápido" do bairro Santana, em São Paulo, passou às manchetes dos jornais paulistanos, no fim de semana. Tudo por causa de vistosa placa anunciando "Também fazemos Operação Lava Jato".

É assim: um serviço "Aécio Neves" ("só aspirar") custa R$ 5,00; um "José Dirceu" ("lavar e aplicar pretinho nas rodas") sai por R$ 15,00; por um "Eduardo Cunha" ("lavar aspirar pretinho") o preço é R$ 40,00. E, claro, não poderia faltar o "Lula", cujo serviço é completo ("lavar aspirar cera pretinho") e custa R$ 45,00.

Nunca antes na história deste País se viu coisa assim...

Rock milionário

Será judicial a solução sobre a venda, em abril passado, de 40% do Rock in Rio para a Live Nation, uma promotora de eventos norte-americana com sede em Beverly Hills, Califórnia. É assim: a brasileira IMM - empresa que sucedeu a IMX fundada por Eike Batista - entrou com ação para desfazer a transação. Alega seu direito de preferência por ser sócia minoritária (20%) de Roberto Medina, o comandante do grande evento roqueiro.

A IMM teve sentença desfavorável e recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de quem obteve uma liminar que suspende toda a transação. Claro, a Live Nation também está recorrendo.

Castigo financeiro e caligráfico


REPRODUÇÃO/JC
Na cidade de 9,5 mil habitantes, a esposa reforçava a receita familiar trabalhando em casa, autonomamente, como massagista, atendendo primordialmente o público feminino. Eventualmente, ela tratava clientes homens, geralmente queixosos de dores nas costas e artrose nos joelhos. O marido dela era acreditado professor do idioma pátrio, homem exigente com os padrões estéticos da caligrafia de seus alunos.
De repente, a massagista passou a ser acossada por telefonemas gerados por "número chamador não identificado".
Os primeiros foram só de sussurros; outros, sugeriram relações sexuais sem compromisso; mais tarde, vieram pedidos de namoro; e finalmente a insinuação de prostituição: "Quanto me cobras para fazer um sexo tão gostoso como as tuas massagens?".
Todos rechaçados, evidentemente. Depois de umas 20 chamadas despropositadas, houve registro policial e, com autorização judicial, o grampo do celular gerador. Este, logo foi identificado como pertencente a um viajante comercial, morador em cidade vizinha. A gravação de algumas das ligações revelou o crescimento da carga obscena.
Em juízo, o inquérito policial - para fins de ação penal - deu em nada. Mas a ação cível por "perturbação ao sossego e assédio sexual" teve sentença de procedência.
O tribunal estadual verberou o abuso das comprovadas 45 ligações e confirmou a indenização que, com os acréscimos, chegaria a R$ 11 mil. (Algo como 2,5 "auxílios-moradia"...).
Na fase de cumprimento de sentença, o oficial de Justiça não localizou bens do executado e o Banco Central conseguiu bloquear ínfimos caraminguás na conta-corrente prospectada. No início de setembro, houve o acordo, cuja essência talvez tenha sido concebida pelo marido da massagista - professor, como se viu.
É que além de pagar R$ 7 mil em 10 parcelas de R$ 700,00 - o assediador aceitou um moral castigo caligráfico: em duas dezenas de folhas de papel A-4, teve que escrever 200 vezes, de próprio punho, de forma legível, uma frase pungente para ele: "Devo respeitar as mulheres!".
No fecho da última folha, a definitiva capitulação do valentão sexual: "Peço desculpas à massagista ofendida". Como arremate, passou pelo constrangimento de ir ao tabelionato para o reconhecimento, por autenticidade, de sua assinatura.
Na semana passada, o acordo foi homologado. Sem segredo de Justiça.
 
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