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Porto Alegre, terça-feira, 21 de agosto de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 21/08/2018. Alterada em 21/08 às 01h00min

O estudante que enfrentou Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski foi cobrado, em sala de aula, pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. Aconteceu na segunda-feira passada, enquanto o ministro do STF iniciava ensinamentos na disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O caso só veio a público na sexta-feira, revelado pela revista Época. No início da aula, o universitário Erick Araújo pediu o microfone para divulgar o projeto de financiamento coletivo da reforma da Casa do Estudante da USP, alojamento estudantil que está em más condições.
Erick discorreu sobre os privilégios do Judiciário, indignado pelo próximo aumento (de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil), com um efeito cascata nacional de R$ 4 bilhões. "Os juízes possuem diversos privilégios, e nós passamos por perrengues para conseguir permanecer na USP", criticou.
O jovem Erick (19 anos de idade) pediu a Lewandowski (70) que ajudasse, entregando R$ 13.131,00 (três meses do seu auxílio-moradia de R$ 4.377,00) para o fundo de reforma da Casa do Estudante. "Estamos a um quilômetro do local onde um prédio caiu, porque gente pobre estava ocupando e esse prédio pegou fogo. A Casa do Estudante está sem condições de abrigar os jovens pobres. Um mês do seu auxílio-moradia, ministro, banca 10 alunos de nossa universidade", disse.
E arrematou: "O importante é que Vossa Excelência entenda que não está mais dando aula apenas para os filhos dos seus colegas juízes, mas também para o filho e a filha do porteiro e da empregada. Não vamos aceitar que o senhor defenda seus privilégios lá no Supremo e chegue aqui posando de republicano e de democrata".
Lewandowski respondeu que os ministros do STF não embolsam auxílio-moradia: "Nós recebemos subsídios secos que estão defasados em mais de 40% em face da inflação". E o assunto terminou ali - mas se espalhou como rastilho de pólvora fora do recinto de aula.
 

No STF, R$ 650 mil por ano

Um dia antes da divulgação do desabafo do estudante, o jornalista Ascânio Seleme, em longo artigo no jornal O Globo, tinha revelado que "no STF o salário é praticamente uma poupança, pois no pacote entram passagens aéreas, automóvel etc.". Em seguida enumerou: "Somem uns R$ 15 mil mensais que pagaria o aluguel de apartamento, salário do motorista, gasolina, mais o abono de permanência de R$ 3,5 mil por mês".

O artigo alfinetou outra coisa que a magistratura adora: as folgas e as férias. "No total, ministro do Supremo trabalha oito ou nove meses por ano. Tem dois meses de férias (ambas com um terço de acréscimo financeiro) e uma porção de recessos e feriados emendados. Se quiser, pode trabalhar até os 75 de idade, recebendo todas as regalias da função, mas pode também se aposentar antes, com salário integral."

O jornalista somou tudo. "Dá uns R$ 650 mil por ano. Se o ministro entrar com 45 de idade e viver até os 90, vai ganhar perto de R$ 30 milhões." E por aí se foi...

A grana de Guerrero

Com uma ação judicial, o Flamengo vai, a partir desta semana, aporrinhar a vida de Paolo Guerrero - recém-contratado pelo Inter. O clube carioca quer, de volta, R$ 1,8 milhão que pagou antecipadamente ao seu então jogador, a título de direito de imagem, quando o contrato foi renovado, em 2015.
Como o atleta ficou seis meses longe do futebol brasileiro por causa do flagra do doping, o Fla quer a devolução proporcional, com correção monetária (a partir do desembolso) e juros (a contar da citação). A demanda - no fundo - pode agradar torcedores gremistas.
 

A grana de Preta Gil

Distante da magistratura e do futebol, no setor artístico, o dinheiro está escasso. É o que se deduz de uma ação em que Preta Gil litiga com a gigante empresa João Fortes Engenharia. Por conta da crise, ela não consegue pagar a íntegra (R$ 715 mil) de um imóvel adquirido em São Conrado, no Rio de Janeiro. A audiência de conciliação não teve êxito. Pela desistência, Preta quer de volta 90% dos R$ 246 mil que já desembolsou. A empresa oferece R$ 152 mil, em 12 parcelas. Com o impasse, a juíza Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª Vara Cível, vai sentenciar (Proc. nº 0319938-07.2017.8.19.0001).

Romance forense: Um motel na própria casa

Charge Espaço Vital.

Charge Espaço Vital.


/ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
O juiz lê a minuta de decisão feita pela estagiária de nomeação de curador provisório, em uma ação de interdição de Dona Amélia, uma senhora de 80 anos.
Em seguida, o magistrado analisa a documentação em que um detalhe chama a atenção: a assistente social relata que, em visita ao local onde morava Dona Amélia, os vizinhos informaram que, antes de a casa dela pegar fogo, ela alugava quartos para os casais enamorados desfrutarem de momentos de prazer. Sutil, seria um motel na própria casa.
O juiz tem, então, a intuição de que não se trata de uma idosa que precise ser interditada ou mesmo assistida na vida em sociedade. Além disso, também há a informação de que, num passado remoto, ela fora dona de um bordel em cidade vizinha. Em síntese: seria uma senhora "descolada", capaz de administrar a própria vida.
O magistrado ainda verifica que Dona Amélia, embora receba uma aposentadoria de um salário-mínimo, tem uma razoável poupança bancária. Diante da conjunção, o juiz altera a minuta preparada pela estagiária, descarta a nomeação do curador provisório e designa, para a semana seguinte, a audiência de interrogatório.
A ela comparece Dona Amélia, acompanhada do presidente do asilo, local em que continua a residir. Ela veste roupas discretas em tons pastéis, e tem um lenço na cabeça. Porém chamam a atenção as unhas das mãos: longas e pintadas com vermelho escarlate.
O juiz começa a questioná-la, e Dona Amélia aparenta dificuldades para ouvir. Diz estar com algodão nos ouvidos, em razão de uma infecção. Por isso, usa o lenço envolvendo a cabeça. O magistrado aproxima-se e fala mais alto, até encontrar o volume adequado para a conversa. Fica sabendo, então, que ela era sozinha, sem filhos, nunca casara. Não via desde sua adolescência - nem lembrava se tinha irmãos.
Questionada se ajudava o asilo com algum dinheiro pela morada provisória, Dona Amélia foge da resposta. Logo depois, ela pede, por favor, que o magistrado a tire daquela casa. Questionada onde iria viver já que a morada dela havia se incendiado , responde ter um amigo disposto a recebê-la. Indiscreto, o juiz pergunta se era "só um amigo ou um namorado". Ela responde que "ele tem 50 de idade e é só um amigo".
O magistrado faz questões mais específicas, para saber se ela tem noção de tempo e espaço. Uma delas: "Quem é a presidente do Brasil?". Ela pensa um pouco e responde: "É a Dilma, e eu gosto dela".
De imediato, o juiz pensa: "Vou interditar esta mulher". No entanto, passada a incontrolável reação político-partidária, o magistrado se convence de que Dona Amélia não precisava ser interditada. Necessitava, isso sim, de liberdade, para decidir os destinos da sua própria vida.
Semanas depois, o juiz fica sabendo que o amigo cinquentão fora buscar Dona Amélia no asilo, passando com ele a residir.
A partir de então, afável com os vizinhos, ela passa a repetir uma frase que resume bem o seu novo estado de espírito: "Agora, sim, estou sendo Amélia, a mulher de verdade".
O texto do Romance Forense foi sintetizado a partir de um conto do juiz Giovane Rymsza Curitiba (TJ-PR), publicado em "A Justiça Além dos Autos", livro editado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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