Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 10 de agosto de 2018.
Dia dos Pais.

Jornal do Comércio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Edição impressa de 10/08/2018. Alterada em 10/08 às 01h00min

Dano moral em rompimento de noivado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar se cabe, ou não, pagamento de reparação financeira por dano moral em caso de rompimento de noivado.
O recurso especial - já admitido - foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória por causa do abrupto final da relação, poucos dias antes do matrimônio, para cuja comemoração já tinham sido expedidos os convites.
Detalhes do caso
· A ação contra o ex-noivo buscou indenização em decorrência do término do relacionamento. Em 1º grau, na 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), foram deferidas duas parcelas: R$ 19,5 mil (danos materiais) e R$ 10 mil (dano moral).
· Em 2º grau, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve a indenização por danos materiais, mas afastou a reparação extrapatrimonial. "Admite-se que o rompimento do noivado é situação desconfortável, mas a decepção causada à noiva, com certa perturbação na paz dela, não é indenizável em moeda corrente", diz o acórdão estadual.
· Em recurso especial, a ex-noiva invocou o artigo 105, II, c, da Constituição Federal: "Cabimento de recurso especial quando a lei federal der interpretação divergente da que já foi atribuída por outro tribunal".
· A autora demonstrou a existência - embora minoritária - de acórdãos de outros tribunais estaduais que deferiram a reparação moral "em casos de rompimento de noivado às vésperas do casamento" (Proc. nº 1018818-95.2015.8.26.0506).
 

Envelhecimento sem crescimento

Estudo da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE revela que 9,5% dos municípios brasileiros - 531 dos 5.570 - já têm mais moradores acima de 60 anos do que menores de 15 anos, situação demográfica prevista para o Brasil em 2031. Conclusão da pesquisa: enquanto os países desenvolvidos tiveram tempo para enriquecer, o Brasil chegará à maturidade como um país ainda em desenvolvimento e, portanto, de renda média, que dificilmente conseguirá dar um passo além com uma população economicamente ativa menor e mais velha.

Êxodo? (1)

O número de cidadãos brasileiros aptos a votar no exterior cresceu, de 2014 até 31 de julho último, 41,3%. Os dados são oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao divulgar o novo perfil do eleitorado brasileiro. Segundo a versão oficial, "trata-se de resultado do esforço conjunto da Justiça Eleitoral e do Ministério das Relações Exteriores".

Mas um integrante do TRE gaúcho disse ao Espaço Vital que indicador é outro: "É um sinal de como a crise afugenta os brasileiros do Brasil".

Êxodo? (2)

Num piscar de olhos, a população dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul desapareceria do Brasil. Cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem - mostra uma pesquisa do Datafolha.

Num levantamento feito em todo o Brasil no mês passado, 43% da população adulta manifestou desejo de sair do País. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a porcentagem vai a 62%. São 19 milhões de jovens que deixariam o Brasil, o equivalente a toda a população de Minas Gerais.

O êxodo não fica apenas na intenção. O número de vistos para imigrantes brasileiros nos EUA, país preferido dos que querem se mudar, foi a 3.366 em 2017, o dobro de 2008, início da crise global. Os pedidos de cidadania portuguesa aceleraram. Só no consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos para estudantes, empreendedores e aposentados que pretendem fixar residência em Portugal.

Há de fato um clima de desesperança. Outro levantamento do Datafolha já tinha mostrado que, em junho, para 32% dos brasileiros, a economia vai piorar. E 46% acreditam em alta do desemprego.

O chacal feminicida

Acusado de, em Guarapuava (PR), ter assassinado a advogada Tatiane Spitzner, o marido, Luiz Felipe Manvailer, usava apelidos humilhantes ao se dirigir à esposa. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele - em mensagens de celular - empregava, entre outras, a expressão "bosta albina" ao se dirigir à cônjuge. A denúncia sobre "a prática de todas as formas de violência familiar e doméstica" detalha que o cônjuge "usava de pressão psicológica ao obrigar a mulher a fazer todos os serviços domésticos e não permitir a contratação de uma diarista".

Em extensa reportagem, publicada na quarta-feira, com o título "Cenas de abuso doméstico chocam o Brasil", o jornal The New York Times cita dados de uma sua pesquisa: "Um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de agressão".

Como é que vai ser?


ANTonio cruz/ABR/JC
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), já condenado a mais de 100 anos de prisão, pediu nesta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que "lhe seja permitido receber visitas íntimas da mulher, a advogada Adriana Ancelmo". Pela legislação, ele tem direito a fazer o pedido e, provavelmente, de ser atendido. Adriana está condenada, em primeiro grau, a 18 anos de reclusão. Mas, como ela cumpre prisão domiciliar, só um enredo jurídico-novelesco poderá definir como, onde etc. serão os encontros.
 

'Obrigação de fazer'

Na "rádio-corredor" da OAB do Rio de Janeiro, o interesse conjugal já gerou gracejos. Como Adriana tem o benefício de ficar em casa - graças a uma natalina decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, proferida em 18 de dezembro passado -, uma ação de "obrigação de fazer" poderia ser distribuída por dependência ao ministro soltador. O pedido - que, na essência sustentaria o direito ao segredo de justiça e ao sigilo ambiental - conteria três itens: 1) Quando? 2) Onde? 3) Duração?

E se?...

Pergunta instigante na Pucrs, nesta quinta-feira, durante uma aula de Direito de Família. Foi assim: "E se Adriana não quiser ir, ela poderá ingressar com um habeas corpus preventivo?".

Há controvérsias.

Estas mulheres maravilhosas

Instigante conclusão de tese de doutorado da demógrafa Jordana Cristina de Jesus, da Universidade Federal de Minas Gerais, divulgada nesta semana: "As mulheres são responsáveis, no mundo inteiro, por 85% dos afazeres domésticos - e, se fossem pagas por esse trabalho, ganhariam mais do que os homens em qualquer faixa de renda".

Conforme as planilhas: dos 23 aos 80 de idade elas passam, em média, mais tempo fazendo trabalho doméstico para outros membros da família do que para o seu próprio benefício. E os homens "são sempre beneficiários das transferências de tempo, independentemente do seu nível de renda".

Outro detalhe quantitativo (e, por que não dizer, qualitativo): um homem de 30 anos produz, em média, uma hora de trabalho doméstico num dia, enquanto uma mulher da mesma idade faz quatro vezes mais.

Páginas da vida

Não é só a violência e a discriminação que marcam a violência das pessoas trans. Um levantamento chamado Pesquisa Divas, promovido pela Unesco, esquadrinhou 12 capitais brasileiras, incluindo Porto Alegre. Nossa cidade é a de maior presença de "pessoas que têm uma identidade de gênero, ou expressão de gênero diferente de seu sexo atribuído" contaminadas com HIV: são 65,3%. E 35,3% têm sífilis. Os menores números brasileiros são de Curitiba: 19,7% (HIV) e 22,9% (sífilis).

No Rio de Janeiro, todas as trans entrevistadas já foram agredidas - e contra 23% delas os ataques foram com armas de fogo. Além disso, o professor Francisco Inácio - coordenador da pesquisa, executada pela Fundação Osvaldo Cruz - lembra que "é neste tipo de ambiente hostil que as trans procuram pessoas não qualificadas para se tratar e fazer procedimentos estéticos e hormonais".

COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia