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Porto Alegre, terça-feira, 19 de junho de 2018.
Dia do Cinema Brasileiro.

Jornal do Comércio

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 19/06/2018. Alterada em 19/06 às 01h00min

O presidente Toffoli

Três meses antes de assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli já está sendo tratado por alguns colegas como o dono da principal cadeira da corte. Na conjunção, está conversando especialmente com quatro colegas sobre as prioridades da próxima administração.
Todos os ministros querem ser ouvidos sobre quais processos devem ser pautados para julgamentos no plenário - algo que Cármen Lúcia não faz, seguindo estritamente o que o regimento interno assegura sobre a competência pessoal da(o) presidente.
Também na "pauta da primavera", a ressurreição das negociações com o Congresso Nacional pelo reajuste salarial dos próprios ministros - mesmo que venha o efeito cascata financeiro, Brasil a dentro. Nos seus dois anos de mandato, Cármen sustentou que "o aumento é um tema inviável em tempos de crise".

Toga censurada?

Assinado pelo ministro João Otávio de Noronha, o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulou a manifestação, em redes sociais e o uso do e-mail institucional - por membros e servidores do Poder Judiciário - desagradou em cheio dezenas (ou centenas?) de desembargadores e juízes. Talvez por isso, já na quinta-feira passada, quando começou a circulação do ato, ele foi batizado de "provimento da mordaça".

Duas "rádios-corredores" da OAB (uma em Porto Alegre; a outra no Rio de Janeiro) difundiram ontem que, em ironia (ou protesto?), alguns magistrados estão trocando e-mails com receitas de bolos e outros quitutes. Entre eles uma tal de "Carne Dura à Noronha", um "Suflê de Pepino" e o "Pão-duro à Cármen". Mais ou menos como fizera o jornal O Estado de S. Paulo para denunciar a censura, durante os anos de chumbo.

O ano de 2014 que não acabou

Embora a Copa do Mundo de 2014 tenha terminado há quatro anos, em 11 das 12 cidades que sediaram os jogos no Brasil ainda há canteiros com obras inacabadas. A exceção é o Rio de Janeiro, onde o dinheiro correu mais solto do que lugar nenhum.

Entre as pendências em Porto Alegre, ficaram sérios problemas de mobilidade urbana. O ex-prefeito José Fortunati (então PDT, hoje PSB) que deixou o cargo dois anos e meio depois da Copa, sabe bem do que a sociedade porto-alegrense está falando.

Comparação

Segundo a Fundação Getulio Vargas, a desaprovação que está sendo dada ao governo federal brasileiro, este mês, é a segunda pior do mundo. Só estamos à frente apenas da Bósnia-Herzegovina.

Esta é uma república federal resultante da dissolução da Iugoslávia, vizinha da Croácia, Sérvia, Montenegro e o Mar Adriático. Sua capital é Sarajevo. A população é formada por 45% de muçulmanos, 36% ortodoxos sérvios, 15% católicos, 1% protestantes e 3% divididos entre judeus, ateus e outros.

Atenção à saúde

Nos últimos 20 dias, Lula (PT) recebeu duas vezes atendimento médico na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em ambas as ocasiões um otorrinolaringologista examinou o ex-presidente, que se queixava de dores no ouvido e na garganta. O profissional saiu dizendo ter ficado tudo bem.

Em 2011, Lula foi acometido de câncer na laringe - e um ano depois foi dado como curado.

Foi em Santiago (RS)

Lembram do caso do réu que não aceitava uma mulher como juíza da ação penal a que ele se sujeitava? Tal Romance Forense foi contado pelo Espaço Vital na terça-feira passada. Pois ele ocorreu na comarca gaúcha de Santiago!

Bem informados, 27% dos operadores jurídicos acertaram a resposta à pergunta. Mas a maioria dos leitores (41%) cravou Santana do Livramento. Haveria agudo machismo santanense, a ponto de explicar a incorreta avaliação?

Jeitinho jurídico

O fim das conduções coercitivas - decidido pelo STF na semana passada por apertados 6 x 5, e Gilmar Mendes de líder - tem sua origem conhecida.

Vem de dentro do conhecido contexto tríplice de resistência no governo, no Congresso e no Judiciário. Objetivo: evitar o avanço no combate da corrupção.

Discriminação estadunidense

Saiu no New York Times: há uma onda de discriminação contra mulheres grávidas nas grandes empresas dos Estados Unidos: elas não recebem promoções, nem aumentos salariais. E são demitidas se reclamam. Estaria faltando uma CLT, por lá? Ou é efeito Trump?

Distribuição de chupeta (s)


REPRODUÇÃO/JC
Há um tititi na comarca de entrância final: um magistrado - em vias de ser promovido a desembargador - tem frequentes confrontos com advogados, nas audiências.
A "rádio-corredor" irradia, complementarmente, que tal juiz costuma "oferecer chupetas a advogados, a quem chama de chorões". Mas, numa entrevista ao principal jornal local, o juiz limita a abrangência dos "chorões" a "um choroso" só.
Textualmente, o magistrado confirma que houve uma representação contra ele no Tribunal de Justiça. "Mas o problema não era exatamente a chupeta. O que ocorreu foi que, numa audiência, eu disse: 'O senhor está chorando tanto' . E ofereci o bico. Mas foi para a parte", diz ele.
O juiz ofertante prossegue na entrevista: "A Justiça não tem amigos, ela tem interessados. Muitas vezes, a relação entre juiz e advogado não é das melhores. Porque o juiz fica dizendo 'não' - e dizer 'não' não é fácil".
Afinal, o magistrado admite ter havido uma representação de iniciativa da OAB, relatando que ele oferecera um bico a um advogado. "Mas foi provado que isso não era verdade e o processo foi arquivado" - diz ele.
O juiz detalha, sobre o caso confirmado, que se tratava de uma audiência sobre Direito de Família:
"Então eu disse pra parte: 'O senhor tá chorando, pega esse bico'. Era um bico que uma criança tinha me dado de presente. Eu falei: 'Quem sabe o senhor pega esse bico e vai chupar, porque aqui o senhor tem que pagar pensão'. Era um médico que não queria pagar pensão alimentícia."
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Os fatos foram revividos ontem por advogados catarinenses, numa busca ao baú forense da comarca de Itajaí (SC). O caso dos bicos - ou, pelo menos de um bico só - envolve o porto-alegrense de nascimento Eduardo Mattos Gallo Júnior, 50 anos de idade. Desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina desde 2017, ele foi defenestrado pelo Órgão Especial da corte, na sexta-feira passada por diversas infrações: "violência doméstica contra a esposa e assessoria jurídica de partes - que, no conjunto, foram considerados comportamentos antiéticos e violadores dos princípios do decoro".
Após punir Gallo com a "pena máxima" (???) de aposentadoria, o TJ de Santa Catarina foi prosaico numa publicação oficial: "A matéria, no âmbito do tribunal está encerrada". Mas o palavrório tem uma frase promissora: "O Ministério Público, se entender que tais fatos constituem mais que infrações administrativas, poderá promover ação para apurar eventual cometimento de ilícitos penais, com a possibilidade de o magistrado inclusive perder seu cargo público".
Há controvérsias.
 
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