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Porto Alegre, quarta-feira, 13 de junho de 2018.
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Jornal do Comércio

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

11/06/2018 - 23h29min. Alterada em 13/06 às 09h14min

O 'superfuncionário' do Supremo Tribunal

O STF terá, ainda neste ano, um "funcionário" com capacidades especiais: é Victor, projeto de inteligência artificial que está sendo desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB). A função do robô será analisar os recursos que chegam à corte e identificar aqueles que têm repercussão geral - isto é, que tratam de interesses da coletividade.
O Supremo pagará R$ 1,6 milhão para que a UnB possa custear bolsas de estudos. Victor ganhou esse nome em homenagem ao ex-vice-presidente do STF Victor Nunes Leal (1960-1969), o primeiro a, ali, sintetizar a jurisprudência em súmulas. Victor exerceu a vice-presidência até ser afastado do Supremo pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. A partir daí voltou a exercer a advocacia. Faleceu em 17 de maio de 1985, aos 70 anos de idade. 

Romance forense: Mulher juíza, não!


REPRODUÇÃO/JC
Aos 25 anos, a jovem bacharel em Direito é aprovada em concurso para ingresso na magistratura gaúcha e é designada para uma vara criminal de comarca gaúcha, onde o machismo ainda tem alguns absurdos rompantes.
No início de uma tarde forense - em que estão pautadas 20 audiências para o oferecimento de suspensão condicional dos processos - adentra à sala um homem trintão. Ele está pilchado, botas, bombacha, lenço vermelho, bigode grande, "todo a gaúcho". Carrega uma sacola de viagem.
A magistrada olha a denúncia: "Crime ambiental, consistente em maus-tratos contra o próprio cavalo de sua propriedade" - e começa a explicar sobre o benefício e suas condições. E esclarece, claro, que não é obrigatória a aceitação.
A juíza percebe, no entanto, que o homem não dá a mínima ao que ela lhe fala. Entrementes, ele procura alguma coisa dentro da sacola. Dela, de repente, retira um laço de couro e o lança em cima da mesa principal.
A magistrada assusta-se com o inesperado e com o barulho da argola batendo na madeira. E, nessa cena tragicômica, ainda tem que escutar - do homem que se ergue da cadeira - uma frase discriminatória: "Eu não aceito uma mulher juíza".
Estão na sala de audiências, a juíza, a promotora, a defensora pública, a escrevente e a estagiária. Cinco mulheres mudas diante da postura ameaçadora de um homem só.
Há um hiato de cinco ou 10 segundos, a magistrada reage com um olhar firme, eleva o tom de voz e adverte: "Ou o senhor aceita uma juíza mulher, ou eu vou lhe prender por desacato à autoridade".
O homem senta novamente, fica alguns instantes em silêncio e responde - meio conformado que - "então eu aceito a juíza mulher".
Afinal, acordada a proposta de suspensão condicional do processo, o termo é assinado, a audiência é encerrada e o valentão sai. E só então aparece o guarda forense para informar: "Doutora, passei para lhe dizer que esse cara aí não bate muito bem".
A juíza já aliviada agradece a informação e encerra o caso: "Bem que o senhor poderia ter me dito isso antes"...

Memórias do cárcere

Está agendado para dezembro o lançamento do primeiro de dois volumes das memórias de Lula, publicação da Companhia das Letras, mas ainda sem título definido. O texto será de Fernando Morais. Ele está retocando o texto, mas já deixou um capítulo em aberto para abarcar, justamente, o primeiro e o segundo turnos das eleições de outubro.
Chegando às livrarias no último mês do ano, o livro se qualifica também para o incremento das vendas natalinas.
 

Descendo a ladeira

Levantamento oficial da Fundação Getulio Vargas compara que, em 2008, 31% dos brasileiros consideravam "honestas" as eleições do nosso País.
Números de maio - tabulados na primeira semana de junho - pintaram um quadro sombrio do Brasil: apenas 14% mantêm a crença na honestidade. No mundo todo, a média de confiança é de 53%, aí incluída a África.
 

Outubro junino

Era abril, quando o fraco presidente Michel Temer (MDB) perguntou a um bem chegado ministro advogado "como seria o nervosismo do mercado com as eleições", a resposta foi de que, "perto do pleito o dólar chegará a R$ 4,00".

Estamos em maio - faltam pouco menos de quatro meses para as eleições - e a moeda dos EUA já bateu lá.

Comparando

Era junho de 2002, Lula (PT) disparava nas pesquisas. A cotação do dólar mantinha-se estável.
O disparo foi só em outubro, no período entre o 1º e o 2º turnos, quando chegou a R$ 3,99.
 

Por causa da letra 'e'

A Justiça brasileira é sobrecarregada à toa, às vezes, por coisas mundanas que deveriam ser decididas na primeira e/ou segunda instâncias.
Por não ser assim, hoje - ou em uma das próximas terças-feiras - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o recurso especial de uma moça de nome Tatiane, que quer se chamar Tatiana, com três "a". Ela sustenta que "o notário se enganou ao digitar o nome".
 

Juízo? Quem?!

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que, mês a mês vai escapando de se tornar ré no STF, fez na semana passada uma messiânica conclamação. Em Contagem (MG), foi a lançadora da campanha de Lula à presidência da República.
Microfones à disposição, ela não perdeu a oportunidade para a sua contumácia verbal: "O Judiciário tem de ter juízo e se sensibilizar com o caos social e liberar Lula para a disputa eleitoral". O arremate foi na mesma linha: "O Congresso precisa se pronunciar de forma firme para levar a Justiça a soltar Lula".
 

Preferência por juiz homem...

Onde o réu não queria aceitar uma juíza mulher? Dê o seu palpite!
Os fatos ocorreram na comarca (RS) de:
( ) Santa Bárbara do Sul
( ) Santa Cruz do Sul
( ) Santa Maria
( ) Santa Rosa
( ) Santa Vitória do Palmar
( ) Santana do Livramento
( ) Santiago
( ) Santo Ângelo
( ) Santo Antônio da Patrulha
( ) Santo Antônio das Missões
( ) Santo Augusto
( ) Santo Cristo.
 
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