Em mais uma ação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS) promoverá na quinta e sexta-feira, nos dias 13 e 14 de setembro, na Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, o Seminário de Exercício Profissional que debaterá os desafios e as especificidades das múltiplas possibilidades de atuação. Nos dois dias do evento, ocorrerão palestras e mesas redondas, que vão abordar as atribuições e atuação dos profissionais da área. Haverá mesas de discussão voltada ao aspecto da assistência técnica, patrimônio histórico, plano diretor e contratos públicos.
O CAU-RS fará apresentação do Plano de Fiscalização e a divulgação dos projetos especiais do Conselho: Escritórios Regionais, Escritório de Gestão e Assistência Técnica e Rede Pública de Arquitetura e Urbanismo. Um tema que chamará a atenção, é o plano diretor. Isto, porque o governo terá de encaminhar até 2019 à Câmara Municipal projeto de lei para revisão do Plano Diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade.
De acordo com o presidente do CAU-RS Tiago Holzmann da Silva, à autarquia federal, de direito público, tem como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, além de zelar pela ética e aperfeiçoamento do exercício da profissão.
Silva explica que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal foram criados com a Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a atividade no Brasil. O dirigente diz que a lei representa um marco para os profissionais da área e representa maior autonomia e representatividade para a classe.
O CAU é relativamente novo, explica Silva, (que assumiu à autarquia por um mandato de três anos - 2018/2020), lembrando que desde a sua criação em 2010, o Conselho passou por uma fase de "construção", passando para um segundo momento, que foi de estruturação, com a realização de concursos públicos, criação da sede e demais procedimentos. Conforme Silva, a terceira fase, que coincide com o período de sua gestão, representa o momento de ir além; com promoção do profissão, qualificar a fiscalização.
Silva informa a criação de quatro Escritórios Regionais do CAU-RS; o primeiro deles será em Santa Maria e passa a funcionar neste ano e, em 2019, em Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas. Além destes, o CAU-RS tem sua sede em Porto Alegre.
O objetivo dos Escritórios será de ampliar a fiscalização das atividades profissionais, atender arquitetos e urbanistas e estudantes, potencializar as relações institucionais com poder público, entidades e instituições de Ensino Superior e prestar suporte ao programa CAU Mais Perto no interior do Estado. O Rio Grande do Sul conta com 14 mil profissionais registrados e ao redor 50 faculdades voltadas à formação de arquitetos e urbanistas.