Um azar esquecido

Pela última contagem, o Brasil tem entre 300 e 400 mil leis, portarias, resoluções e outros diplomas legais. Já o Rio Grande do Sul tem mais precisão, temos em torno de 10,8 mil leis ordinárias aprovadas pela Assembleia Legislativa. Boa parte está defasada, equivocada ou é apenas inútil, quando não de difícil fiscalização ou, pior, inibem investimentos por criar tributos inexistentes em estados vizinhos.

 

Ciente do problema, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) instala hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Revisão Legislativa, que tem o apoio de 20 parlamentares. Uma dessas é o reconhecimento do Câmbio (espécie de vôlei) como esporte símbolo da pessoa idosa. Mas há centenas de outras que levam o contribuinte a perguntar que tipo de cabeça conseguiu gerar tal Frankenstein.

 

...em algumas cidades do Interior, o Código de Posturas também abriga obrigações insólitas que vêm do tempo do dilúvio. Em uma cidade da Fronteira-Oeste havia uma obrigação, revogada nos anos 1990, de enterrar formigas depois de matá-las. Enterro cristão, por suposto.

O árbitro Leandro Vuaden contou ao jornalista Fernando Weiss, do jornal A Hora, de Lajeado, que não descarta disputar a prefeitura de Estrela nas eleições de 2020. Só falta escolher a sigla, mas isso não será problema. Tem mais partido que chuchu em cerca.

A propósito da nota e da foto de árvore com propaganda da Área Azul no Bom Fim, a EPTC informa que ela já foi retirada e o representante do ponto de venda do estacionamento rotativo devidamente notificado.

Leitor comenta o paradoxo de a arrecadação de abril da União ser a melhor desde 2014, quando a economia volta a engatinhar. Há explicações para tal fato, mas o foco é outro: arrecada-se cada vez mais e se devolve cada vez menos em serviços. O que fazem com o contribuinte. Melhor dizendo, o que não fazem para o contribuinte.

Entrada do Brasil na OCDE apadrinhado pelos Estados Unidos deveria merecer muitos mais aplausos, se é que existiram. Dê-se esse crédito ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que "cantou" seu colega Donald Trump para dar uma força. Quem tem padrinho não morre pagão, diz o ditado popular.

O presidente da Fundação CEEE, Rodrigo Sisnandes, terá reunião esta semana com deputados da bancada gaúcha que integram a Comissão da Reforma da Previdência. A ideia é vender o peixe sobre sistemas de capitalização da casa que não visam ao lucro sobre o ganho de capital e são sustentados exclusivamente por uma taxa de custeio.