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Notícia da edição impressa de 10/12/2019. Alterada em 10/12 às 03h00min

Lentidão é razão para não buscar Justiça

Por outro lado, 59% defendem que vale a pena recorrer à Justiça

Por outro lado, 59% defendem que vale a pena recorrer à Justiça


CARLOS HUMBERTO/SCO/STF/JC
Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada na semana passada no Rio de Janeiro, revela que 64% da população considera a lentidão e a burocracia fatores que desmotivam a procura pela Justiça. Ainda, 28% acredita que as decisões judiciais favorecem quem têm dinheiro e poder. Por outro lado, 59% defende que vale a pena recorrer à Justiça. O levantamento, intitulado "Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro", envolveu 2 mil entrevistas face a face com advogados, defensores públicos e cidadãos comuns.
Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada na semana passada no Rio de Janeiro, revela que 64% da população considera a lentidão e a burocracia fatores que desmotivam a procura pela Justiça. Ainda, 28% acredita que as decisões judiciais favorecem quem têm dinheiro e poder. Por outro lado, 59% defende que vale a pena recorrer à Justiça. O levantamento, intitulado "Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro", envolveu 2 mil entrevistas face a face com advogados, defensores públicos e cidadãos comuns.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Bellizze, listou algumas medidas que podem melhorar a imagem do Poder Judiciário. "A lentidão é apontada como o principal problema. Não é um problema exclusivamente brasileiro, mas temos que tentar equacionar. A demanda é ilimitada, e os recursos são limitados. Então como prestaremos um serviço em que a demanda aumenta a cada ano e os recursos diminuem? Precisamos informatizar, usar Inteligência Artificial, criar campanhas elucidadas. Precisamos que prestadores de serviço público também cumpram sua função para que não venha tudo ser decidido no Poder Judiciário."
Apesar disso, 83% das pessoas pensam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia. Perguntadas sobre qual o Poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário; 9%, o Legislativo; 8%, o Executivo; 6%, todos; e 28%, nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. Ademais, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três Poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar.
O Judiciário também foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas; regular, por 41%; e ruim ou péssimo, por 35%. Entre os que já foram usuários do sistema, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa. Esses percentuais caem, respectivamente, para 51% e 19% entre as pessoas que nunca usaram as esferas judiciais. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no Legislativo, são, respectivamente, de 10%, 37% e 51%.
A pesquisa também avaliou como a população se sente em relação ao Judiciário. A partir de uma lista de adjetivos como possibilidade de resposta, os entrevistados poderiam escolher duas palavras. Cerca de 45% dos entrevistados escolheram a palavra "preocupado". Os outros três sentimentos foram "esperançoso" (25%), "envergonhado" (25%) e "indignado" (24%).
A característica mais importante em um sistema Judiciário "ideal", para o conjunto da sociedade, é que seja confiável (41%). Já a maior parte dos advogados (44%) responde que o mais importante é que a Justiça seja imparcial e igual para todos.
Outro fenômeno identificado pela pesquisa é o desconhecimento em relação ao Judiciário. A pesquisa listou 11 instituições do sistema de Justiça, da Defensoria Pública ao Superior Tribunal Militar, e perguntou se os entrevistados conheciam os órgãos. A proporção de pessoas que respondeu conhecer "bem" ou "mais ou menos" ficou abaixo dos 50% em todos os casos.

Interferência entre os Poderes

Cerca de 60% dos entrevistados dizem que os Poderes não são independentes entre si, como determina a Constituição, e que, frequentemente, interferem entre si. Entre advogados e defensores, que trabalham diretamente com o sistema de Justiça, o Judiciário é o mais citado como o Poder que interfere nos demais com frequência. Desses operadores do Direito, 70% concordam que há interferência no Legislativo e no Executivo.

Já os demais entrevistados, cidadãos que não têm carreira do Direito, 25% dizem que o Legislativo é o poder que mais interfere nos demais, e 22% citam o Judiciário. A maior parte dos cidadãos (45%) concorda que o Judiciário desempenha funções de outros poderes. Outros 33% discordam dessa afirmação, e 22% não sabiam ou não responderam à pergunta.

Redes sociais

O estudo mostrou, também, o comportamento das pessoas nas redes sociais quando o assunto é o Judiciário. O levantamento analisou cerca de 9 milhões de tuítes e 36 milhões de interações no Facebook em agosto de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou mais da metade do engajamento das redes sociais sobre o Judiciário (56% das postagens).

Se a pesquisa mostra que o Judiciário é a instituição mais bem avaliada, nas redes sociais, o STF acumula críticas. Das publicações analisadas, 73% foram menções críticas ao Supremo, contra 5% positivas.

Apenas 34% dos entrevistados confiam na presidência da República

O levantamento da FGV e da AMB procurou, ainda, medir a confiança dos entrevistados na presidência da República e em outros segmentos. Apenas 34% confiam na presidência, enquanto 63% responderam que não. O resultado é mais negativo em relação ao Congresso: 19% confiam e 79% não confiam.

Quanto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a confiança é maior - 66% das pessoas. Ao mesmo tempo que apenas 14% afirmaram confiar nos partidos políticos. Na segurança pública, o índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91%, superando o da Polícia Civil (64%) e da Polícia Militar (59%).

Para os meios de comunicação, foram 53% de pessoas dizendo não confiar em jornais e revistas. Além disso, 59% desconfiam da televisão; 68%, dos sites e blogs; e 72%, das redes sociais.

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