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Jornal da Lei

- Publicada em 03 de Dezembro de 2019 às 03:00

AGU reduz em 62% litígios envolvendo servidores públicos

A litigiosidade de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo servidores públicos foi reduzida em 62%, informou a Advocacia-Geral da União (AGU). A medida faz parte do Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União e tem o objetivo de reduzir a judicialização em causas praticamente perdidas para aumentar a eficiência da advocacia pública em outras matérias, além de economizar recursos públicos.

A litigiosidade de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo servidores públicos foi reduzida em 62%, informou a Advocacia-Geral da União (AGU). A medida faz parte do Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União e tem o objetivo de reduzir a judicialização em causas praticamente perdidas para aumentar a eficiência da advocacia pública em outras matérias, além de economizar recursos públicos.

De acordo com a AGU, entre janeiro e outubro deste ano, a União não recorreu em 2.104 casos dos 3,3 mil processos que estão no STJ. Desde 2012, quando o programa foi iniciado, 37 mil recursos foram evitados em 87 mil ações contra a União. O órgão estima que houve economia de aproximadamente R$ 27 milhões no período.

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