Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 15 de outubro de 2019.
Dia do Professor.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

COMENTAR | CORRIGIR

Sistema Prisional

Edição impressa de 15/10/2019. Alterada em 15/10 às 03h00min

Câmara acolhe em 1º turno projeto que cria polícias penais

Nova categoria de profissionais fará segurança dos estabelecimentos penais

Nova categoria de profissionais fará segurança dos estabelecimentos penais


MARCELO G. RIBEIRO/JC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público. Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador.

leia mais notícias de Jornal da Lei
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia