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Jornal da Lei

- Publicada em 08 de Outubro de 2019 às 03:00

Lei permite que pets fiquem com seus tutores em hospitais

Um projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, autoriza a permanência dos pets de pacientes em hospitais.

Um projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, autoriza a permanência dos pets de pacientes em hospitais.

De autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), o PL 10/2019 permite a presença dos animais em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei.

Para quem quiser ficar com seu pet no leito de hospital, é preciso seguir algumas normas: verificar se o animal está em boas condições de saúde e com a carteira de vacinação atualizada, além da posse de um laudo técnico de um veterinário responsável. Além disso, cada hospital tem autonomia para definir outros critérios sobre as visitas.

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