A obra é uma adaptação da dissertação de mestrado de Ricardo Neto, defendida em 2010, em São Paulo. O livro reflete sobre as alterações na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, em um sentido de minimização da discrepância de gênero, sem, no entanto, fugir de preceitos básicos normativos do Direito Penal. Na respectiva obra, o leitor encontrará doutrina, conteúdo amplo, didático e atualizado até 2019.