Jornal do Comércio
OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu CPF, CNPJ ou E-mail para criar suas credenciais e acessar a versão eletrônica do Jornal.
leitura
- Publicada em 16h25min, 24/09/2019. Atualizada em 16h25min, 24/09/2019.Confisco de bens de agentes criminosos
REPRODUÇÃO/JC
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado.
CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Já é assinante? Faça seu login e tenha
acesso completo ao conteúdo do JC.
Em caso de dúvidas, entre em
contato conosco: (51) 3213.1313 ou
envie um e-mail.
NÃO É ASSINANTE?
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado.
Comentários
CORRIGIR TEXTO
Leia também
Versão para folhear
Podcasts
Vídeos
Newsletter
Whatsapp
