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Jornal da Lei
- Publicada em 30 de Julho de 2019 às 03:00O patrimônio em mão comum
REPRODUÇÃO/JC
A obra trata sobre a questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da legislação civil atual. A autora se baseia em prerrogativas como as da advogada Judith Martins-Costa, que acredita que o patrimônio em mão comum é aquele constituído por uma universalidade sem a criação de personalidade jurídica. Trata-se de um trabalho inovador, uma vez que se afasta de publicações rotineiras, propondo que a contradição seja solucionada pela interpretação sistemática, analógica e valorativa para poder desviar-se da alternativa do legislador.
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A obra trata sobre a questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da legislação civil atual. A autora se baseia em prerrogativas como as da advogada Judith Martins-Costa, que acredita que o patrimônio em mão comum é aquele constituído por uma universalidade sem a criação de personalidade jurídica. Trata-se de um trabalho inovador, uma vez que se afasta de publicações rotineiras, propondo que a contradição seja solucionada pela interpretação sistemática, analógica e valorativa para poder desviar-se da alternativa do legislador.
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