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Porto Alegre, terça-feira, 23 de julho de 2019.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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LEITURA

Edição impressa de 23/07/2019. Alterada em 23/07 às 03h00min

Democracia, neoliberalismo e Estado Democrático de Direito

democracia - e - neoliberalismo -o-legado-da-constituicao-em-tempos-de-crise-2019-

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/REPRODUÇÃO/JC

Em um momento de crise político-institucional do Brasil, a Constituição completa 30 anos com o desafio de continuar sendo um instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária. Pensando nisso, o Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho oferece ao público uma coletânea de artigos de juristas ibero-americanos, oferecendo elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito.

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