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Jornal da Lei
- Publicada em 16 de Julho de 2019 às 03:00Departamento Penitenciário Nacional prevê criação de 22 mil vagas até o fim do ano
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima que, ainda este ano, serão criadas 22.616 vagas no sistema penitenciário do País, utilizando-se recursos federais e estaduais. São 45 obras em execução nas unidades prisionais dos estados. Foram disponibilizados cerca de R$ 1,1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção, ampliação, aprimoramento e reforma das instalações.
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima que, ainda este ano, serão criadas 22.616 vagas no sistema penitenciário do País, utilizando-se recursos federais e estaduais. São 45 obras em execução nas unidades prisionais dos estados. Foram disponibilizados cerca de R$ 1,1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção, ampliação, aprimoramento e reforma das instalações.
No primeiro trimestre, foram abertas 2.841 novas vagas no sistema prisional dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Os investimentos ultrapassam os R$ 172 milhões. Desse total, mais de R$ 70 milhões são de recursos repassados pelo governo federal aos estados via Funpen.
Desde o início do mês, está disponível no site depen.gov.br um link que permite acompanhar o andamento das obras do departamento. A ação faz parte do compromisso com a transparência e com a eficiência na gestão dos recursos públicos.
