Espaço de prática jurídica é uma das apostas da FMP

Presidente da Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), o professor de Direito Penal e Processual e promotor David Medina da Silva fala sobre os desafios da sua gestão na entidade. Em entrevista ao Jornal da Lei, Silva explica a importância de aliar a teoria à prática e a possibilidade de unir isso justamente no Tribunal Didático da FMP.

David Medina da Silva - Como somos uma instituição privada, não recebemos subvenções de nenhum tipo do poder público. Tudo o que fazemos vem do mercado educacional, ou seja, dos estudantes que pagam para estar aqui. É muito difícil sobreviver em um mercado extremamente predatório como é o da educação. O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os outros países do mundo juntos, então é muito difícil ser competitivo num mercado como o brasileiro, com muito capital estrangeiro, com grandes investidores financiando algumas instituições de ensino, com uma concorrência às vezes até questionável, para não dizer desleal. Então a primeira coisa, o grande desafio, é a sustentabilidade da instituição, preservar essa imagem de credibilidade num mercado que exige posturas agressivas, muitas vezes até questionáveis. Uma coisa que percebemos desde o início era a dificuldade de crescer, crescer em meio à crise, porque temos um mercado educacional que é um mercado em crise no Brasil. Já atravessamos, há dois anos, uma crise no mercado educacional, mas depois conseguimos crescer. Então esse foi o segundo grande desafio: não estagnar e não se render à crise. Conseguimos crescer tanto na graduação quanto na implantação do mestrado acadêmico, mantendo os indicadores que reforçam a qualidade do nosso ensino. Conseguimos manter a nota máxima do Ministério da Educação (MEC) e, por duas vezes consecutivas, recebemos a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Selo OAB Recomenda. Atualmente, a FMP é a única instituição particular do Rio Grande do Sul que tem esse selo.

Silva - Entendemos que o estudante cada vez mais precisa da prática. O perfil da geração que está ingressando agora nas instituições é um perfil que aprende fazendo. Aprende muito mais fazendo do que lendo. Embora o Direito tenha muita teoria, precisamos mudar a maneira de ensiná-la. Precisamos ensinar com uma pegada mais prática, para atender a forma de aprender da nova geração. Estamos falando de um modelo educacional chamado de 4.0, centrado no aluno, na figura do estudante, e não do professor. O professor atua como um orientador e um fomentador para que o estudante possa construir o seu aprendizado a partir de dinâmicas que não são eminentemente teóricas, ou seja, aprender fazendo. Esse modelo é extremamente tecnológico. No sentido de atender essa demanda, pensamos em trazer para a FMP um espaço de prática jurídica semelhante a um tribunal em termos de espaço físico, permitindo atuar como se estivesse em um tribunal, por meio de dinâmicas simuladas para que os estudantes possam experimentar na prática aquilo que aprenderam.

Silva - O ingresso na carreira do Ministério Público demanda muito estudo, assim como outras carreiras jurídicas. A educação está muito associada à vida de quem almeja um cargo público. E, mesmo depois que passa (em um concurso), continua estudando muito. São carreiras nas quais se estuda muito para se tornar um bom profissional, porque o Direito é muito complexo, a atuação jurídica é muito complexa e a jurisprudência também. A legislação está sempre mudando, é preciso estar atualizado, estudar é uma constante. Eu, como promotor de Justiça, nunca paro de estudar. Por outro lado, existe toda uma vivência prática que enriquece a sala de aula na medida em que nela conseguimos colocar para os estudantes fatos reais, vivências associadas àquela teoria que estamos ensinando. Conseguimos dar uma noção muito importante, que é a noção de aplicabilidade, que é uma coisa que dá significado. Hoje todo o aprendizado só existe se houver significado, se houver sentido. Se a pessoa aprende uma coisa que para ela não faz sentido, não aprende de verdade. Pode até memorizar, mas não aprende se não fizer sentido. Minha vivência como profissional do Direito e como promotor ajuda a dar sentido ao conteúdo que ensino, dar significado prático. Mas veja bem: jamais procuramos parcializar a informação no sentido de dar um viés de como as instituições jurídicas pensam. A ideia é sempre trazer a experiência prática. Mas a forma de pensar é sempre de deixar o aluno bem livre.