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Jornal da Lei
- Publicada em 02 de Julho de 2019 às 03:00Recursos e procedimentos no novo CPC
Recursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de Processo Civil
REPRODUÇÃO/JC
Já em sua quinta edição, esta obra apresenta os princípios adotados pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas. Ao mesmo tempo em que o autor estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula a observância aos princípios e se debruça a analisar alguns em específico, como os princípios da dignidade humana, razoabilidade e proporcionalidade.
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Já em sua quinta edição, esta obra apresenta os princípios adotados pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas. Ao mesmo tempo em que o autor estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula a observância aos princípios e se debruça a analisar alguns em específico, como os princípios da dignidade humana, razoabilidade e proporcionalidade.
