Porto Alegre, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

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Notícia da edição impressa de 02/07/2019. Alterada em 02/07 às 03h00min

Recursos e procedimentos no novo CPC

Recursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de Processo Civil

Recursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de Processo Civil


REPRODUÇÃO/JC
Já em sua quinta edição, esta obra apresenta os princípios adotados pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas. Ao mesmo tempo em que o autor estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula a observância aos princípios e se debruça a analisar alguns em específico, como os princípios da dignidade humana, razoabilidade e proporcionalidade.
Já em sua quinta edição, esta obra apresenta os princípios adotados pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas. Ao mesmo tempo em que o autor estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula a observância aos princípios e se debruça a analisar alguns em específico, como os princípios da dignidade humana, razoabilidade e proporcionalidade.
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