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MPF

- Publicada em 03h32min, 25/06/2019. Atualizada em 03h00min, 25/06/2019.

Escolha do novo procurador-geral segue em aberto

Mário Bonsaglia lidera lista tríplice enviada ao presidente

Mário Bonsaglia lidera lista tríplice enviada ao presidente


ANPR/DIVULGAÇÃO/JC
A escolha do novo procurador-geral da República teve mais uma etapa na última semana, quando ocorreu a votação que vai formar a lista tríplice a ser entregue para o presidente Jair Bolsonaro. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) já encaminhou a lista para o presidente, que poderá respeitar a escolha da categoria, escolhendo o mais votado, ou não. Bolsonaro pode, inclusive, escolher alguém que não está entre os mais votados. A atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, não figura entre os indicados por não ter se candidatado, mas poderá ser reconduzida para mais dois anos no cargo.
A escolha do novo procurador-geral da República teve mais uma etapa na última semana, quando ocorreu a votação que vai formar a lista tríplice a ser entregue para o presidente Jair Bolsonaro. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) já encaminhou a lista para o presidente, que poderá respeitar a escolha da categoria, escolhendo o mais votado, ou não. Bolsonaro pode, inclusive, escolher alguém que não está entre os mais votados. A atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, não figura entre os indicados por não ter se candidatado, mas poderá ser reconduzida para mais dois anos no cargo.
Em primeiro lugar na votação da ANPR ficou o subprocurador da República Mário Bonsaglia, com 478 votos, seguido pelos subprocuradores Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422). O mandato da atual chefe do Ministério Público da União acaba em meados de setembro.
A escolha do próximo procurador pode quebrar uma tradição que se consolidou entre os últimos representantes do Executivo. Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém entre os três mais votados pelos procuradores, mas essa tem sido a conduta padrão desde 2003. Bolsonaro tem dado sinais contraditórios sobre a sua decisão. Ele já indicou que não tem pretensão de seguir a lista, vista pelos procuradores como uma forma de manutenção da independência do cargo. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que vai definir quem será o novo procurador-geral da República "aos 48 do segundo tempo". O presidente tem até setembro para indicar o nome. Em 2017, Michel Temer escolheu a atual procuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para o cargo. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, os escolhidos foram os primeiros colocados.
O que faz o procurador-geral da República?
É chefe do Ministério Público da União (MPF) - que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Representa o MPF junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do Ministério Público da União. É responsável por denunciar e investigar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.
Quanto tempo dura seu mandato? Ele pode ser reconduzido mais de uma vez?
O mandato do procurador-geral dura dois anos. Ele pode exercer o mesmo cargo em outro mandato e não há número limite de reconduções permitidas.
A nomeação passa por alguma chancela do Legislativo?
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado.
Quais os argumentos da ANPR em defesa da lista tríplice?
José Robalinho, presidente da associação de procuradores, diz que a lista tríplice, embora não seja garantida por lei, é uma conquista da sociedade. Ele argumenta que, desde a Constituição de 1988, apenas membros do Ministério Público Federal foram nomeados para a PGR e que alguém de fora da instituição não seria um líder da classe.
O procurador precisa necessariamente vir do Ministério Público Federal?
Jaime de Cássio Miranda, chefe do Ministério Público Militar, afirma que, segundo a Constituição, o procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, não do MPF. Para ele, isso significa que membros de qualquer esfera do MPU poderiam ser nomeados para a PGR. Isso é rebatido pela ANPR, que afirma que o procurador é fundamentalmente um líder da categoria de procuradores da República. Outro ponto é que Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho já têm seus próprios chefes.
Quem é a favor que Dodge seja reconduzida?
Entre os apoiadores da atual procuradora estão o ministro Dias Toffoli (STF), os governadores João Doria (SP) e Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
Quem já comandou a PGR
1985-1989: Sepúlveda Pertence
1989-1995: Aristides Junqueira
1995-2003: Geraldo Brindeiro
2003-2005: Cláudio Fonteles
2005-2009: Antonio Fernando Souza
2009-2013: Roberto Gurgel
2013-2017: Rodrigo Janot
2017-2019: Raquel Dodge
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