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Porto Alegre, terça-feira, 28 de maio de 2019.
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Edição impressa de 28/05/2019. Alterada em 28/05 às 03h00min

A longa fila para adoção no Brasil

Cadastro Nacional de Adoção auxilia juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução do processo

Cadastro Nacional de Adoção auxilia juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução do processo


/MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/JC
Gabriela Porto Alegre
"Quando nós decidimos ser pais, decidimos que seríamos, independentemente da forma que fosse. Há casais que adotam porque não conseguem engravidar, não foi esse o nosso caso, nós já tínhamos essa vontade." É assim que Arno Duarte descreve os dois processos de adoção pelos quais ele e a esposa, Taís Bernardi, passaram.
Em 2012, quando já estavam há três anos em um relacionamento, o casal decidiu que era chegada a hora da família aumentar. O sonho de se tornarem pais era só mais um dos objetivos comuns entre Duarte e Taís. Assim como a adoção, vontade que ambos carregavam muito antes de se conhecerem. Em 2012, ao passo em que tentavam engravidar, se inscreveram para o processo de adoção. O perfil da criança que procuravam era de até três anos, sem especificações de gênero ou raça. A fila era longa, demorada, mas o casal sabia que o final seria compensador.
Há dois anos aguardando uma resposta na fila da adoção, Duarte e Taís tiveram conhecimento do programa de apadrinhamento afetivo. Logo, não hesitaram e foram atrás de informações de como poderiam participar e se tornar padrinhos de uma das tantas crianças que viviam nos abrigos de Porto Alegre na época. Participaram de todo o processo, fizeram curso, receberam as instruções necessárias e, de 15 em 15 dias, passaram a receber o afilhado, de sete anos, em casa, para que pudessem passar o fim de semana juntos. Criaram-se vínculos afetivos. A criança tinha características muito parecidas com a dos padrinhos. O carinho que tinham uns pelos outros extrapolou barreiras, fazendo com que Duarte e Taís procurassem o abrigo para dizer que, se houvesse a possibilidade de adotar o menino, eles gostariam.
Depois de seis meses, o casal recebeu uma ligação com a notícia de que uma juíza da Vara de Infância e Juventude estava avaliando a ficha de Lucas* e, com isso, queria saber se os padrinhos tinham interesse em adotá-lo. Não houve dúvidas. Duarte e Taís já se sentiam pais antes mesmo dos trâmites processuais daquela adoção tardia, que durou três anos para se concretizar.
Em 2017, dois anos após a chegada de Lucas, os pais continuavam na fila de espera para a adoção de uma criança com até três anos. Depois de cinco longos anos de espera, Duarte e Taís receberam uma ligação com a informação de que a criança com o perfil que eles buscavam estava disponível para a adoção. A burocratização com a documentação durou mais um ano, até que, finalmente, Luísa* chegou para completar a família.
De acordo com Taís, ambos os processos foram demorados e criteriosos, mas compensadores. "A gente entende toda essa demora, porque não é simplesmente olhar para uma criança e dizer 'é essa que eu quero'. Foram processos bem longos, demorados. Nós passamos por inúmeras entrevistas como casal e como indivíduos, e isso serviu para que víssemos que isso era realmente o que queríamos enquanto pais", afirma.
A família, que hoje está completa, transborda amor. "O que eu sinto por eles é algo de pele, que me emociona no corpo. É uma coisa difícil de descrever, é um sentimento que não tem como explicar. Os nossos filhos são tudo", diz o pai.
*Nomes fictícios
 

Maioria das crianças e adolescentes não se encaixa no padrão dos adotantes

No Brasil, 5.039 crianças e adolescentes ainda aguardam para serem adotadas. Na fila de espera, são 42.472 pretendentes. No Rio Grande do Sul, a realidade segue a mesma linha: 654 crianças e 5.460 pretendentes. Em Porto Alegre, mais especificamente, são 229 crianças para 510 pretendentes. Mas essa conta não fecha. Se há tantos pretendentes, por que 5.039 crianças ainda aguardam por uma família?
Segundo Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da área de Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o que explica essa discrepância entre o número de pretendentes e o de crianças aptas para adoção é, principalmente, o perfil pré-determinado pelas famílias. "Muitos adotantes procuram crianças bem pequenas ou recém-nascidas, com idade máxima de três anos, de raça branca e saudável, preferencialmente meninas. No entanto, a maioria das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, pelo menos em Porto Alegre, tem mais de 11 anos de idade e foge desse padrão."
Lançado em 2008, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção em todo o País. O cadastro tem como objetivo colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela. Entre as medidas que corroboram para essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando, assim, as possibilidades de adoção.
De acordo com os dados divulgados pelo CNA, o perfil das crianças e adolescentes que compõem o quadro dos abrigos está dividido em cinco categorias: gênero, raça e cor, irmãos, condição de saúde e idade. Em Porto Alegre, das 229 crianças e adolescentes aptas para adoção, 54% representam o gênero masculino e 46%, o feminino. Quanto aos critérios por raça/cor, negros e brancos representam 38% cada, enquanto os pardos correspondem a 24%. Do total de crianças e adolescentes em abrigos, apenas 38% têm irmãos. Já em relação às condições de saúde, 60% são saudáveis e 40% possuem alguma restrição, como HIV, deficiência física e/ou mental. O critério de faixa etária nos abrigos é dividido ainda em quatro grupos: de 0 a 5 anos (3%), de 6 a 10 (10%), de 11 a 15 (53%) e, por fim, de 16 a 18 anos (34%).
Conforme Cinara, no período entre 2015 e 2018, 228 crianças e adolescentes encontraram um lar em Porto Alegre. A expectativa da Promotoria de Infância e Juventude é de que, em 2019, esse número seja ainda maior. "A ideia que se tem é de agilizar esses processos para que não haja tanta espera por parte dos pais e dos filhos. Até o momento, 21 crianças já foram adotadas neste ano. A ideia é de expandir cada vez mais esse número para que todos possam ter o prazer de encontrar uma família e se sentir acolhidos e amados."
 

Aplicativo adoção: o que é?

O Aplicativo Adoção tem por finalidade aproximar crianças e adolescentes que estão à espera de um lar e suas futuras famílias. A ferramenta é uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público do Estado e a Pucrs.
O objetivo do app é promover a adoção de menores que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. A ideia é que a humanização da busca, com fotos, vídeos, cartas e desenhos, possa despertar o interesse e a flexibilização do perfil desejado pelos candidatos habilitados.
O aplicativo, que está disponível gratuitamente no Google Play e na App Store, representa a oportunidade de pessoas já habilitadas, que estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), acabarem com a espera para se tornarem mães e pais. A iniciativa já concretizou a adoção tardia de dois irmãos, de 11 e 12 anos.
 
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