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Porto Alegre, terça-feira, 28 de maio de 2019.
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Edição impressa de 28/05/2019. Alterada em 28/05 às 03h00min

Tribunal de Justiça do Rio terá 'juízes sem rosto' contra o crime organizado

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado - corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia - motivou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a adotar o sistema de "juízes sem rosto". Eles vão trabalhar em uma vara específica, e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo.
A novidade foi divulgada na semana passada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime organizado. "Vamos criar uma vara especializada, a fim de que os processos desses juízes que estejam sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, passem a ficar no foro central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro", disse Tavares.
Segundo o presidente do TJ-RJ, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade.
Para a nova vara ser criada, falta a aprovação, por maioria, dos integrantes do Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores. "Tenho certeza que isso vai ser aprovado imediatamente, porque é uma maneira de resgatar a dignidade do magistrado e trazer segurança à família deles e à própria sociedade", ressaltou Tavares. Dez servidores trabalharão na vara.
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