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O livro, escrito em linguagem clara e objetiva, trata sobre os conceitos de pena e processo penal, assim como de ações de impugnação. Em volume único, a 16ª edição do Direito Processual Penal é completa e também atual em termos de jurisprudência, com julgados atuais abordados de maneira didática. A obra é destinada tanto a alunos de graduação e pós-graduação quanto a profissionais da área do Direito Penal.
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O livro, escrito em linguagem clara e objetiva, trata sobre os conceitos de pena e processo penal, assim como de ações de impugnação. Em volume único, a 16ª edição do Direito Processual Penal é completa e também atual em termos de jurisprudência, com julgados atuais abordados de maneira didática. A obra é destinada tanto a alunos de graduação e pós-graduação quanto a profissionais da área do Direito Penal.