Cármen Lúcia suspende decisão que abriria brecha para 'cura gay'

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que autorizou psicólogos a atender gays e lésbicas que buscam mudar sua orientação sexual, procedimento chamado popularmente de "cura gay". Cármen Lúcia atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP) feito em uma reclamação apresentada ao Supremo no ano passado.

O CFP argumentou que a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, havia usurpado as atribuições do STF ao analisar a constitucionalidade de uma norma da entidade, editada em 1999, que proibia a "cura gay". A decisão do juiz, de dezembro de 2017, foi em uma ação popular ajuizada por psicólogos que alegaram que o CFP estava proibindo profissionais de desenvolver estudos sobre pessoas descontentes com sua orientação sexual, o que impedia o desenvolvimento da ciência. A ação popular pediu que o conselho fosse impedido de penalizar psicólogos que desenvolvessem trabalhos nessa linha.

Na decisão agora suspensa, Carvalho havia determinado ao CFP que se abstivesse "de interpretar a Resolução nº 01/1999 de modo a impedir os psicólogos, sempre e somente se forem a tanto solicitados, (...) de promoverem os debates acadêmicos, estudos (pesquisas) e atendimentos psicoterapêuticos que se fizerem necessários à plena investigação científica dos transtornos psicológicos e comportamentais associados à orientação sexual".