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Porto Alegre, terça-feira, 09 de abril de 2019.
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Trabalho

Edição impressa de 09/04/2019. Alterada em 09/04 às 03h00min

Inovação abre novo mercado na advocacia

Empresas mais valiosas hoje no Brasil são as ligadas à tecnologia

Empresas mais valiosas hoje no Brasil são as ligadas à tecnologia


/JUSTIN SULLIVAN/AFP/JC
Caroline Grüne
Uma startup começa com uma grande ideia, poucas pessoas e poucos recursos. As empresas mais valiosas hoje são as de tecnologia. Muitas iniciaram como startups - surgiram em quartos de universidades ou garagens de jovens empreendedores. São essas ideias que têm potencial para um resultado econômico expressivo. Mas, para que haja desenvolvimento, passos jurídicos têm de ser tomados na busca da regularização e da proteção da criação inovadora. Como resultado do crescente número de empreendedores no Brasil, cria-se então uma necessidade que abre um novo mercado para quem se forma no Direito: assessoria e consultoria jurídica para startups - as novas e disruptivas empresas de tecnologia.
Com mais de dez mil startups ativas e cinco unicórnios - startups com valor de mercado maior do que US$ 1 bilhão -, o Brasil abre diversas portas para quem deseja trabalhar com os temas de inovação e tecnologia. Os cursos de Direito, porém, ainda muito tradicionais, não estão preparados para lidar com a multidisciplinaridade do atendimento a empresas que não estão completamente contempladas na legislação vigente. Para o fundador e presidente da Comissão de Startups OAB-SP, Artur Braga Nascimento, "a maior dificuldade do advogado é acompanhar as necessidades do empreendedor e entender o que ele precisa". É um novo ecossistema, que exige novas demandas e conhecimento em várias matérias do Direito: societário, tributário, propriedade intelectual, legislação trabalhista e proteção de dados.
Para ir além das questões propostas pelas clássicas aulas da universidade, os especialistas sugerem que o profissional que deseja desbravar a nova área seja proativo. Com dedicação e um bom filtro para selecionar as informações relevantes, o profissional pode encontrar na rede formas de desenvolver um trabalho diferenciado.
Mais do que o tradicional trabalho de acompanhar leis, o consultor jurídico de empresas de tecnologia tem que conhecer a empresa, os investidores e o modelo de negócio. Para Nascimento, o profissional precisa, para atingir estes objetivos, ser colaborativo. "Quanto mais ele fizer mentorias e tirar dúvidas, mais colherá frutos no futuro", finaliza.
"O primeiro desafio é que esse jovem advogado fale outro idioma que não o juridiquês", afirma Jailson de Souza Araújo, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter de Curitiba, no Paraná. Além disso, é necessário ser flexível. A legislação brasileira ainda não abarca as necessidades dessas empresas. Esse vácuo é observado no próprio movimento startup brasileiro, representado pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups), que discute a criação de um Marco Legal das Startups no Brasil. "A lei, como regra, está sempre um passo atrás da inovação. Novos modelos de negócios podem exigir uma nova regulamentação jurídica para preservar o equilíbrio nas relações sociais", diz.
Mas alguns passos clássicos ainda devem ser tomados nas startups e precisam do auxílio de um advogado. Os especialistas indicam que, para começar, é necessário transformar os jovens criativos envolvidos na ideia em uma única pessoa jurídica - e não mais um grupo de pessoas físicas. É na oficialização de uma entidade com personalidade própria, que reúne empreendedores em qualidade de sócios, que se institui uma sociedade empresária.
Através do modelo societário estará definido qual é o percentual que cada um dos sócios possui, quais são suas responsabilidades e se definirá a entidade como detentora de propriedades intelectuais. "Os sócios só brigam em dois momentos: quando falta dinheiro na empresa e quando entra dinheiro na empresa", lembra Araújo. Com funções e percentuais definidos, a sociedade tem muito mais chances de funcionar.
 

Medidas de proteção à propriedade intelectual são fundamentais

Outra questão importante trata novamente da propriedade intelectual. Araújo indica que a energia dos jovens empreendedores foca em novas ideias, lançamento de produtos e criatividade. "Ter uma boa ideia é fantástico. Viabilizar essa ideia é um pouco mais difícil. Mas, o mais difícil é se proteger da concorrência desleal e da pirataria." É para manter a originalidade e exclusividade do seu produto e ideia que o consultor jurídico é novamente necessário: com medidas de proteção de dados e registros de marcas e patentes.

Estas empresas também são dependentes de investidores e linhas de crédito para captação de recursos. Quando se tornam uma empresa regularizada, geradora de notas fiscais e com seus impostos em dia, tornam-se candidatas em programas de captação de recurso e mais atrativa para investidores.

Mas, os escritórios de advocacia tradicionais ainda encontram dificuldade para interagir com esse novo e complexo ecossistema. Além da possibilidade de trabalho de forma independente, Artur Braga Nascimento sugere que os escritórios que tenham interesse criem um novo braço exclusivo para atender startups e investidores. Assim, criando uma seção específica desde o início, é mais fácil que ela se adeque às necessidades da inovação. No escritório Braga Nascimento e Zilio, o advogado atende mais de 150 clientes da área de todo o Brasil.

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