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Jornal da Lei
- Publicada em 09 de Abril de 2019 às 03:00Processos da 4ª Região passam a tramitar apenas de forma eletrônica
Desde 1 de abril todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) tramitam no sistema eproc, ou seja, exclusivamente de forma eletrônica. O Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), plataforma que ainda gerenciava a tramitação processual dos processos judiciais físicos antigos remanescentes e os de competência delegada, foi desativado no último fim de semana de março. Dessa forma, 100% das ações judiciais, em todas as instâncias e de todas as matérias, já podem ser acessadas eletronicamente pelas partes e seus advogados.
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Desde 1 de abril todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) tramitam no sistema eproc, ou seja, exclusivamente de forma eletrônica. O Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), plataforma que ainda gerenciava a tramitação processual dos processos judiciais físicos antigos remanescentes e os de competência delegada, foi desativado no último fim de semana de março. Dessa forma, 100% das ações judiciais, em todas as instâncias e de todas as matérias, já podem ser acessadas eletronicamente pelas partes e seus advogados.
A decisão visa à eficiência na prestação jurisdicional e a contenção de despesas, já que o Siapro, que durante 20 anos gerenciou toda a movimentação processual da 4ª Região e, após a implementação do sistema eproc, ainda trabalhava com os processos físicos, se tornou oneroso e tecnologicamente defasado. Com a desativação do Siapro, a economia anual com gastos em contratos de tecnologia e manutenção do sistema será de até R$ 670 mil, além da redução do impacto ambiental com o racionamento do uso de papel e de material de impressão.
A iniciativa começou em agosto de 2018, e durante esses últimos meses, um total de 7.072 ações judiciais em papel que tramitam junto ao TRF-4 foi encaminhado para a digitalização. Já nas Justiças Federais gaúcha, catarinense e paranaense, o número de processos migrados chegou a 12.396, 23.771 e 7.758, respectivamente.
O projeto foi resultado de um esforço integrado entre a Diretoria Judiciária e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF-4, com o auxílio da Corregedoria Regional da 4ª Região, da coordenadoria do eproc, dos Núcleos de Apoio Judiciário e dos Núcleos de TI das três Seções Judiciárias.
