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Jornal da Lei
- Publicada em 02 de Abril de 2019 às 03:00O instituto da colaboração premiada
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, a partir da realização de um estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Os autores se propõem, portanto, a estimular a compreensão da forma como está sendo praticada essa espécie de negócio jurídico de acordo com a jurisprudência do STF.
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O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, a partir da realização de um estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Os autores se propõem, portanto, a estimular a compreensão da forma como está sendo praticada essa espécie de negócio jurídico de acordo com a jurisprudência do STF.
Colaboração premiada: lições práticas e teóricas - André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, Livraria do Advogado, 168 páginas, preço sugerido R$ 69,00
