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Jornal da Lei

- Publicada em 02 de Abril de 2019 às 03:00

TJ-RS abrirá concurso para oficial de Justiça e assistente social

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Comag) aprovou, no dia 26 de março, abertura de concurso público para os cargos de oficial de Justiça PJ-H e assistente social PJ-J em âmbito estadual. O certame terá prazo de validade de dois anos, renovável por igual período, sendo disponibilizadas 24 vagas para oficiais de Justiça e quatro para assistentes sociais, sem prejuízo de que outras venham a ser preenchidas posteriormente, a critério da administração.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Comag) aprovou, no dia 26 de março, abertura de concurso público para os cargos de oficial de Justiça PJ-H e assistente social PJ-J em âmbito estadual. O certame terá prazo de validade de dois anos, renovável por igual período, sendo disponibilizadas 24 vagas para oficiais de Justiça e quatro para assistentes sociais, sem prejuízo de que outras venham a ser preenchidas posteriormente, a critério da administração.
A relatora do expediente no Comag foi a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada explicou que o término da validade dos concursos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em razão de exonerações e de aposentadorias.
"O trabalho desempenhado por oficiais de Justiça e assistentes sociais judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do eproc, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do Comag para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos", afirmou a corregedora-geral.
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