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Jornal da Lei
- Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 às 01:00Garantias penais processuais
A obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que conforma a estrutura constitucional que guarnece tais institutos e o profundo vínculo que existe entre os princípios e as decisões judiciais foram apresentados como pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões suscitadas pelo tema.
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A obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que conforma a estrutura constitucional que guarnece tais institutos e o profundo vínculo que existe entre os princípios e as decisões judiciais foram apresentados como pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões suscitadas pelo tema.
O que é isto - as garantias penais processuais? - Lenio Luiz Streck E Rafael Tomaz De Oliveira, Livraria do Advogado, 144 páginas, preço sugerido R$ 58,00
