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Porto Alegre, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
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Justiça

Edição impressa de 19/02/2019. Alterada em 19/02 às 01h00min

Em ano com auxílio-moradia universal, mais de 70% dos juízes tinham casa própria

Enquanto o Poder Judiciário pagava auxílio-moradia de forma universal a seus membros, mais de 70% dos magistrados eram donos de uma casa própria. A informação consta da pesquisa "Quem somos - A magistratura que queremos", divulgada na última semana pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
De acordo com os dados, 70,1% dos juízes de primeira instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da segunda informaram ter casa própria. A pesquisa, conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Carvalho e Marcelo Burgos, da PUC-Rio, contou com a resposta de cerca de 19% dos magistrados ativos e 13% dos inativos. O levantamento conta com um questionário de 198 perguntas e foi respondido em 2018.
O auxílio-moradia foi universalizado em 2014, após uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedida pela AMB. O caso nunca foi levado a plenário. No fim do ano passado, o STF entrou em acordo com o então presidente Michel Temer para que o auxílio fosse extinto em troca da sanção de um reajuste de 16,38% nos vencimentos da magistratura.
Com a concretização do acordo, o Conselho Nacional de Justiça editou regras mais rígidas para a concessão do benefício, mas não o extinguiu. A estimativa é que o gasto com o auxílio-moradia tenha sido de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
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