Quando a desigualdade se traduz em violência contra as minorias

O Organização Mundial da Saúde (OMS) categorizou, em 2002, a violência como uma questão de saúde pública. Através do entendimento das desigualdades como um fator relevante nos atendimentos de saúde, o Ministério da Saúde lançou, em 2013, um conjunto de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde. O objetivo é compreender as diferenças e, através delas, levar um melhor atendimento à população, considerando a diversidade.

No Rio Grande do Sul, os números da violência contra minorias impressionam. A partir do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2014 a 2017, foram recebidas 76.478 notificações de violência. "Há uma epidemia de violência. Mesmo assim, ela ainda não é vista como um problema de saúde no Brasil", afirma Maurício Polidoro, organizador da pesquisa, que reúne dados da situação de violência contra as populações negra, LGBTI, indígena e em situação de rua no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

Publicado neste ano, o levantamento reúne dados recolhidos através de fichas de notificação nos estabelecimentos de saúde. O objetivo é que, com os registros e estatísticas, se possa traçar a vida do cidadão gaúcho com suas peculiaridades e problemas de saúde, de modo a identificar como esses problemas impactaram sua saúde mental e física até sua morte. "Queremos, por exemplo, entender a reincidência de quem sofreu sexismo, que eventualmente ocasionou um feminicídio (morte de mulheres em decorrência do gênero)", explica Daniel Canavese, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na organização da pesquisa.

A violência registrada contra os povos originários indígenas é histórica. Ainda causada por disputas territoriais e falta de assistência médica adequada, resultante da má qualidade do saneamento básico e da falta de acesso à moradia. Os dados apontam que 399 das vítimas de violência tinham a identificação indígena assinalada no campo de raça/cor.

A ausência de vínculos familiares, o alcoolismo e transtornos mentais são listados como alguns dos motivos que levam as pessoas à situação de rua. Como resultado da condição, a exposição à violência se faz ainda mais presente no cotidiano. As formas variam: a apreensão de pertences e documentos impede o acesso a serviços públicos, além de chacinas e espancamentos que acometem essa parcela da população. Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável, apenas entre março e agosto de 2017 foram registrados 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no País.

Na análise de violência na população autodeclarada negra, nota-se a predominância do sexo feminino, que totaliza 70% das notificações. Entre a população de rua, foram 899 (1,2%) notificações, sendo que 53% foram casos contra mulheres. De acordo com os índices de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os feminicídios aumentaram 41% no Rio Grande do Sul. Em comparação com 2017, foram mortas 34 mulheres a mais em 2018. Esse é o maior número registrado no Estado desde 2012, quando começou o levantamento.

Os pesquisadores reconhecem que há números além dos registros - ou seja, a violência contra a mulher, por exemplo, é subnotificada. "Apesar de impressionantes e violentos, a maioria dos dados não reflete a magnitude do cotidiano", admite Canavese. De acordo com Elson Farias, diretor do Departamento de Ações em Saúde do Estado, "a contribuição das ciências sociais para o setor da saúde é fundamental para dimensionar a historicidade e a multidimensionalidade dos fenômenos saúde, doença, adoecimento, sofrimento, vida e morte".