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Porto Alegre, terça-feira, 08 de janeiro de 2019.
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Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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Entrevista

Edição impressa de 08/01/2019. Alterada em 08/01 às 01h00min

'Junho de 2013 anunciou as eleições de 2018'

Em "As Constituições estão Mortas?", Germano Schwartz questiona a posição da lei maior na atualidade

Em "As Constituições estão Mortas?", Germano Schwartz questiona a posição da lei maior na atualidade


THAIS SILVEIRA/DIVULGAÇÃO/JC
Caroline Grüne
"As Constituições estão mortas?" é o 31º livro lançado por Germano Schwartz, reitor e professor do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Na obra, ele analisa a força das mobilizações sociais e questiona a força da Constituição. Em entrevista ao Jornal da Lei, Schwartz fala sobre os impactos das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil e sua importância nas últimas eleições, assim como o futuro das Constituições internacionalmente.
Jornal da Lei - No livro, você traz questionamentos sobre a posição da Constituição no sistema social. Quais são as características da atualidade que podem provocar o desmonte das Constituições?
Germano Schwartz - O papel da Constituição, tradicionalmente, é o de ser a lei maior de um país, que faz com que todas as outras leis busquem nela validade. O que coloco no livro é que esse papel de superioridade às outras leis foi colocado em xeque por diversos movimentos sociais que aconteceram no mundo inteiro, como é o exemplo de junho de 2013 no Brasil e, principalmente, do uso das redes sociais como manifestação política. Esses movimentos tiveram uma forte tendência a recusar a participação de partidos, reclamando do que é a democracia participativa - que, por exemplo, na Constituição brasileira, declara, no longo parágrafo único do artigo 1º, que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos", ou seja, os representantes é que dizem o que o povo quer. Mas as ruas diziam outra coisa: que não queriam mais intermediários, mas uma democracia real. Esses eventos também se comunicavam, não eram mais eventos de dentro dos seus países. Cito a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha. Eles saíam dos seus países, ocorriam entre países. Logo, eram várias Constituições envolvidas.
JL - Sobre mobilizações de rua pelo mundo, no Brasil, você traz as Jornadas de Junho de 2013. De que forma vê o impacto dessas manifestações não só no âmbito político, mas também no social?
Schwartz - Esses movimentos têm algumas características. A primeira é que não há apenas um líder. A segunda é o uso massivo das redes sociais. A terceira, especialmente no Brasil, foi o combate à corrupção. A quarta é uma espécie de contágio mundial sobre determinados aspectos. De certa maneira, podemos dizer que as eleições de 2018 são resultado exato daquilo que junho de 2013 anunciou. Explico: candidatos que não estavam tão fortemente ligados a um partido foram vencedores. Candidatos ativos nas redes e que pautavam o combate à corrupção e outras questões sociais, mesmo que controversos, foram vencedores. Ainda estamos sentindo os impactos de 2013. Quando esses protestos ocorreram, havia muita ligação com o que acontecia na época, como a preparação para a Copa de 2014. Se falou em saúde, educação e segurança padrão Fifa. Na cidade de Porto Alegre, em 2014, uma lei brasileira deixou de ser aplicada - a proibição de bebidas alcoólicas no estádios, porque o patrocinador da Copa assim exigia. Um sinal de que nem sempre as leis e Constituições nacionais são superiores a determinados condutores sociais.
JL - Quais foram suas conclusões sobre o tema? Quais são as necessidades e a adaptação das Constituições daqui para frente?
Schwartz - O que escrevo no livro é que esses movimentos sociais do século XXI, não os tradicionais (como são os ligados a sindicatos), quando saem das redes sociais para as ruas, trazem consigo um forte sentimento de comunicação constitucionalizante. Aquilo que se defende, espera-se que se torne uma realidade constitucional. Eles rediscutem a função das Constituições. Quando o movimento dos trabalhadores foi fundado (um movimento sindical), trouxe a Constituição como lei maior e baseada na vontade do povo. Não existe um melhor ou pior, mas diferentes. Existe uma tese bastante divulgada no Brasil, da Constituição dirigente do jurista português (José Joaquim Gomes) Canotilho que diz que a Constituição basicamente programa e dirige a vontade de um país. O que coloco no livro é que essa refundação democrática passa por uma maior participação popular naquilo que é sua maior expressão, que são as Constituições. O que acontece desde 2008, em toda a sociedade mundial, é uma grande desconfiança com aqueles que os representam. Vide o que acontece na França, com os "coletes amarelos" (manifestantes contrários à política fiscal e social do presidente Emmanuel Macron). Há um ponto inevitável - eu ainda não digo que as Constituições morreram, digo que elas são necessárias. De uma nova maneira e espécie de circulação. Mas a participação popular tem que ser cada vez mais fluida e menos hierárquica. Isso fará com que as próprias constituições e trocas de governo se adaptem a essa realidade.
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