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Porto Alegre, terça-feira, 09 de outubro de 2018.
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entrevista

09/10/2018 - 01h00min. Alterada em 09/10 às 01h00min

Encarceramento a partir do olhar criminológico-crítico

Laura Franco, especial
Uma análise apurada sobre o encarceramento no Brasil a partir de um olhar criminológico-crítico. É essa a proposta do livro Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil (Ed. Revan, 216 págs.). Em entrevista ao Jornal da Lei, o autor do livro e pesquisador da Universidade de Brasília Victor Martins Pimenta fala sobre os erros do sistema e como a obra discute essa temática.
Jornal da Lei - O sistema prisional é um fenômeno social complexo: a mesma prisão, tratada como o ideal de justiça para o Direito Penal, é um espaço de violação de direitos, tortura e reprodução da violência. Como torná-la, de fato, espaço de justiça e ressocialização? Isso ainda é possível no Brasil?
Victor Martins Pimenta - A prisão não ressocializa. A ressocialização é um dos mitos que, apesar de todas as evidências contrárias, se mantém: a ideia de que prender pessoas torna a sociedade mais segura, produz justiça ou possibilita a ressocialização dos criminosos. Privar alguém da liberdade e aprisioná-la em uma instituição por longo período de tempo produz um efeito dessocializante. Quando pensamos nas condições das prisões brasileiras, marcadas pela superlotação, pela privação de direitos básicos e pelas constantes práticas de tortura e penas desumanas, a situação é ainda mais crítica. Na prática, o que o encarceramento brasileiro produz é o contrário do que prega o discurso da ressocialização - daí, inclusive, que se passou a dizer que as prisões são "escolas do crime". Se a ressocialização é um discurso falso, uma ilusão, o que pode ser feito? Garantir direitos e serviços para as pessoas privadas de liberdade. Em unidades prisionais que respeitem a lotação adequada, que garantam assistência material e alimentação, que ofertem atividades de educação e trabalho, o impacto negativo que a prisão causará na vida das pessoas encarceradas será muito melhor. O que é possível, portanto, é oferecer condições e ferramentas para que as pessoas privadas de liberdade possam, apesar da prisão, construir novas trajetórias de vida. Esse é um dos maiores desafios hoje para a política penal no Brasil.
JL - Qual o grande erro desse sistema? Estamos prendendo muito? Estamos prendendo mal?
Pimenta - Nós temos a ilusão de que nas prisões estão os assassinos, estupradores, grandes chefes do tráfico. Não é verdade. O que os dados que trago no livro mostram é o contrário, que a maioria das pessoas estão presas hoje por crimes como pequenos roubos ou furtos, e pelo comércio de substâncias consideradas ilícitas - e aqui estamos falando de microtraficantes presos em flagrante, pessoas que desempenham papéis subalternos na cadeia do comércio de drogas e que são instantaneamente substituídas por outras, cada dia mais jovens. Sabemos bem que essas prisões não contribuem para diminuir a oferta ou o consumo de drogas. O que precisamos olhar com mais seriedade é o impacto que essas prisões causam nas famílias, nas comunidades e nas trajetórias dos encarcerados. Não estamos, na verdade, ampliando a violência e a exclusão desses jovens, geralmente negros? O grande erro desse sistema é ignorar essa pergunta. Por aí, as taxas de encarceramento no Brasil cresceram assustadoramente nas últimas duas décadas. Considerando a população total do País, atingimos em 2016 uma taxa alarmante de 352 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Quando fazemos os recortes, percebemos que 1,4% dos homens jovens adultos do País estão atrás das grades. Que País estamos querendo construir com essa política de encarceramento em massa? Costumo dizer que a expressão "o Brasil prende muito e prende mal" virou um chavão repetitivo, inclusive por aqueles que querem prender mais e pior ainda. É preciso um compromisso real, de toda a sociedade, de enfrentar o problema de frente ao invés de varrê-lo para debaixo do tapete (ou para atrás das grades). 
JL - O que o Por trás das grades traz de novo? Mesmo com tantos dados disponíveis sobre o sistema penal, houve algo, durante a pesquisa, que o surpreendeu?
Pimenta - O livro é um esforço de colocar os dados em uma abordagem crítica da criminologia. Busquei responder as perguntas: quanto prendemos? Quem prendemos? Como prendemos? E por que pendemos? Ou seja, olhar para o crescimento acelerado do número de presos, entender qual o perfil das pessoas que estão sendo encarceradas, indicar como chegamos a esse resultado de encarceramento em massa e seletivo e, enfim, discutir, a partir de explicações teóricas, aquilo que pode ou não ser utilizado para compreender o que está por trás desse fenômeno. Afinal, se a prisão não tem servido para proteger a sociedade ou reabilitar os delinquentes, para que ela serve? O desconhecimento sobre o sistema prisional é algo que nunca vai deixar de me surpreender. Apesar das evidências de que a prisão não contribui para uma sociedade mais segura, ainda há uma persistência em enxergá-la como solução. Em período eleitoral, o discurso do populismo penal, de ampliar penas e tratar os criminosos de forma mais dura, é altamente sedutor.
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