Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Leitura

- Publicada em 18 de Setembro de 2018 às 01:00

Arbitragem

A Lei de Arbitragem Brasileira - LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão; a segunda, de desenvolvimento; e, a terceira, de desafio. Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais, e a possibilidade de consolidação de processos.
A Lei de Arbitragem Brasileira - LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão; a segunda, de desenvolvimento; e, a terceira, de desafio. Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais, e a possibilidade de consolidação de processos.
Arbitragem e conexão: poderes para decidir sobre questões de conexidade - Paulo Macedo Garcia Neto, Almedina, 354 páginas, preço sugerido R$ 129,00

Punições

Em três capítulos, o autor revela os graves erros cometidos pela jurisprudência brasileira, que, segundo ele, prefere utilizar uma teoria de bases instáveis do que analisar os fundamentos legais da punição em matéria criminal, aumentando o risco de condenações indevidas de sujeitos que não têm responsabilidade sobre o crime ocorrido. Para Lucchesi, essa questão tem sido utilizada com duas possíveis finalidades: para permitir a condenação em casos em que não há prova suficiente de envolvimento no crime ou para punir condutas que não são consideradas crime no Direito brasileiro.
Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil - Guilherme Brenner Lucchesi, 258 páginas,preço sugerido R$ 89,00