Código de ética em pauta

Em tempos de corrupção e eleições, a ética nunca esteve tão em pauta. Instrumento fundamental para orientar colaboradores, terceiros e parceiros sobre como a empresa conduz os negócios, o código de ética é um dos elementos mais presentes nas organizações brasileiras, cerca de 71%, de acordo com a pesquisa sobre Nível de Maturidade de Compliance 2018, da Protiviti Brasil.

Mas qual é o comportamento esperado dos seus colaboradores, de terceiros e fornecedores? Antes de tudo, uma organização precisa informar o que espera de quem trabalha para ela, em suas instalações e/ou em seu nome.

Neste ponto, o código de ética ajuda na orientação de dilemas éticos e explicar quais são os comportamentos aceitáveis ou não pela empresa em todos os diferentes níveis de relacionamento. É um balizador corporativo, que reúne situações de conflito de interesse, como recebimento e entrega de brindes, presentes e hospitalidade, realização de doações e patrocínios, contratação de profissionais e de fornecedores, entre outros.

A elaboração do material não é uma tarefa simples. Considerando que é preciso conhecer a fundo as regras de negócio e, principalmente, o que realmente será seguido ou não, redigir o documento é muito mais um exercício de gestão da cultura organizacional do que uma ação legal ou normativa da organização.

É preciso criar regras e diretrizes que orientam as condutas, por meio de uma linguagem clara, concisa e acessível a todos os stakeholders, sejam eles internos ou externos, respeitando cada perfil. Neste sentido, é importante que se escreva somente aquilo que poderá ser cumprido. Afinal, um código de ética muito exigente ou em desacordo com a cultura organizacional dificilmente será bem aceito e praticado pelos colaboradores.

Durante a elaboração, independentemente do porte da organização, é importante estar atento a quatro pontos principais: (i) Princípios éticos (como a não discriminação, cumprimento da legislação e repúdio a mão de obra escrava e infantil); (ii) Princípios de conduta (sobre, por exemplo, mídias sociais, conflito de interesse, recursos e ativos, confidencialidade e propriedade intelectual); (iii) Relacionamentos (com colaboradores, clientes, fornecedores, investidores e acionistas, setor público, sindicatos, mídia etc); (iiii) Ações institucionais (como doações e patrocínios, meio ambiente, responsabilidade social e prevenção à lavagem de dinheiro).

É fundamental dar conhecimento aos colaboradores, terceiros, fornecedores, parceiros e outros públicos relevantes, bem como disponibilizar canais para sanar as dúvidas e/ou relatar situações de não conformidade. A realidade das mídias sociais e suas regras de uso, por exemplo, estão refletidas principalmente nos códigos elaborados ou revisados recentemente.

Uma boa prática é complementar o material com um guia de perguntas e respostas e situações do dia a dia da organização. Dessa forma, é possível esclarecer pontos críticos de forma objetiva, clara e atraente, evitando a incidência de dúvidas e até mesmo condutas irregulares. O que não faltam hoje em dia são exemplos na mídia de atos que não devem ser praticados.