Novo cadastro de adoção será lançado em agosto

As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornarem conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o País: 20 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Rondônia, Paraná e Espírito Santo.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre, a entrada de São Paulo no processo, que ocorrerá nesta semana, será o grande teste para o novo CNA, principalmente com relação à migração dos dados, que é o aspecto mais sensível em qualquer mudança de sistemas. "Até agora o sistema tem reagido bem, mas como os testes estão sendo realizados em varas com menor número de processos, é mais fácil administrar. Já as varas paulistas serão um teste de grande efeito pelo volume de processos e dados. É essencial que o sistema esteja em perfeito funcionamento antes da implementação final em todo o Brasil. Isso porque, lembramos sempre, de um sistema eficaz depende as vidas de crianças e adolescentes em todo país que esperam por uma família", pondera Sandra.

Após o lançamento nacional, juízes, servidores, promotores e defensores participarão de um treinamento de formação básica sobre as novas ferramentas do CNA com intenção de que conheçam e depois compartilhem o conhecimento com seus colegas em cada estado. Vídeo-aulas e tutoriais também ficarão disponíveis na página da Corregedoria para acesso público, possibilitando que todos os interessados conheçam as melhorias.

As mudanças foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de workshops realizados em 2017. O Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro.

Para a juíza Sandra, a ação conjunta entre a corregedoria e tribunais de Justiça é o diferencial na construção deste novo CNA. "As melhorias no cadastro mostram que a soma de esforços é capaz de reduzir custos e ampliar a capacidade dos tribunais de trazer à luz o empenho de seus juízes e servidores, evidenciando que a união de todos torna possível a obtenção de objetivos comuns".

O objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvam os menores.

Outra mudança é a possibilidade de os pretendentes alterarem seus dados por meio de login e senha. Com isso, algumas atualizações poderão ser feitas de forma automática, como uma mudança de endereço, enquanto outras, como uma ampliação no perfil buscado da criança, estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Infância. Atualmente, os pretendentes à adoção não têm uma interação com o cadastro, pois só podem acessar os dados estatísticos consolidados.