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O objetivo da obra é apresentar uma análise, na forma de artigos, da nova Lei de Regularização Fundiária, que gerou mudanças, notadamente na área de registros públicos. Conta com a participação de magistrados, advogados, registradores, tabeliães e demais profissionais ligados ao Direito Imobiliário moderno. O livro traz as principais alterações e inovações decorrentes da Lei nº 13.465/2017; impressões práticas sobre o novo sistema de regularização fundiária urbana que foi idealizado pelo legislador; considerações sobre os novos institutos criados pelo diploma legal, como o direito real de laje, condomínio urbano simples, entre outros; e a visão de renomados autores da área de Direito Registral.
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O objetivo da obra é apresentar uma análise, na forma de artigos, da nova Lei de Regularização Fundiária, que gerou mudanças, notadamente na área de registros públicos. Conta com a participação de magistrados, advogados, registradores, tabeliães e demais profissionais ligados ao Direito Imobiliário moderno. O livro traz as principais alterações e inovações decorrentes da Lei nº 13.465/2017; impressões práticas sobre o novo sistema de regularização fundiária urbana que foi idealizado pelo legislador; considerações sobre os novos institutos criados pelo diploma legal, como o direito real de laje, condomínio urbano simples, entre outros; e a visão de renomados autores da área de Direito Registral.
Regularização Fundiária - Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Revista dos Tribunais, 300 páginas, preço sugerido R$ 99,00